Quarta-feira, 15 Jul 2026
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Pedro Frazão condenado a pagar 4 mil euros por difamação de José Manuel Pureza

Quarta-feira, 15 Jul 2026 às 15:28
Redação

O deputado do Chega Pedro Frazão foi condenado esta quarta-feira pelo Tribunal Criminal de Lisboa ao pagamento de uma multa e de uma indemnização, num valor total de 4.000 euros, por difamação de José Manuel Pureza, na sequência de uma publicação efetuada nas redes sociais em 2021.

Na leitura da sentença, o tribunal aplicou uma multa de 200 dias à taxa diária de 10 euros, perfazendo 2.000 euros, e condenou ainda o parlamentar ao pagamento de uma indemnização de igual montante por danos não patrimoniais a favor de José Manuel Pureza.

Ao fundamentar a decisão, o juiz destacou o impacto das redes sociais na difusão de conteúdos, sublinhando que “as redes sociais são meios de disseminação da informação, são meios que têm um alcance global”.

O processo teve origem numa publicação feita por Pedro Frazão em 2021, na qual, segundo a acusação do Ministério Público, o deputado insinuou que José Manuel Pureza, então vice-presidente da Assembleia da República, poderia estar envolvido num alegado crime contra a liberdade e autodeterminação sexual.

Na publicação, Pedro Frazão escreveu: “Já não há Pureza no Bloco de Asquereza? #MeToo”, tendo acrescentado posteriormente, num comentário, a pergunta: “Quem será o nojento de 62 anos?”.

De acordo com a acusação do Ministério Público, o deputado tinha plena consciência de que José Manuel Pureza integrava os órgãos dirigentes do Bloco de Esquerda, exercia funções como deputado e tinha 62 anos de idade, considerando que as referências publicadas eram suscetíveis de identificar claramente o visado e de afetar a sua honra e reputação.

Com esta decisão, o tribunal julgou procedente a acusação de difamação, condenando Pedro Frazão ao pagamento da sanção pecuniária e da indemnização cível requerida pelo atual coordenador do Bloco de Esquerda.

[email protected] / Foto: rede X 

Jornal O Desportivo

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