Sexta-feira, 17 Jul 2026
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Candidaturas abertas para apoiar empreendedorismo e criação de emprego nas micro e pequenas empresas do Cávado

Sexta-feira, 17 Jul 2026 às 18:11
Redação

Já está aberto o período de apresentação de candidaturas ao Aviso NORTE2030-2026-15, destinado ao apoio à criação de emprego e ao microempreendedorismo no território da NUTS III Cávado. A medida integra o Programa Regional NORTE 2030, no âmbito da prioridade “Norte Mais Social”, e pretende reforçar a competitividade das empresas, promover a modernização económica e estimular a criação de emprego de qualidade.

Com uma dotação global de 1.112.964,29 euros, financiada pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+), o aviso apoia operações promovidas por micro e pequenas empresas e por entidades da economia social, com vista à expansão da atividade económica e à criação de novos postos de trabalho.

Entre os objetivos da medida está a criação de empregos sem termo e a tempo inteiro associados ao crescimento de micro e pequenas empresas, bem como a contratação de trabalhadores por entidades da economia social. Cada candidatura poderá incluir até três novos postos de trabalho.

Apoio dirigido a desempregados e grupos prioritários

Os destinatários elegíveis para as novas contratações incluem pessoas à procura de emprego, nomeadamente desempregados inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) há pelo menos três meses consecutivos.

São também abrangidos desempregados que se enquadrem em grupos prioritários, como jovens até aos 35 anos, pessoas com 45 ou mais anos, beneficiários de prestações de desemprego ou do Rendimento Social de Inserção (RSI), pessoas com deficiência, vítimas de violência doméstica, refugiados e pessoas em situação de sem-abrigo, entre outros grupos previstos no aviso.

Podem ainda ser consideradas elegíveis pessoas com qualificações de nível 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações que, estando desempregadas ou inativas, passem a residir em territórios de baixa densidade para exercer funções profissionais, bem como outras situações específicas previstas no regulamento.

Empresas e entidades elegíveis

Podem apresentar candidatura as micro e pequenas empresas com estabelecimento localizado na NUTS III Cávado, desde que tenham entregue a Informação Empresarial Simplificada (IES) de 2025 e exerçam atividade, desde esse ano, numa Classificação Portuguesa das Atividades Económicas (CAE) elegível para o projeto.

São igualmente elegíveis entidades da economia social previstas na Lei n.º 30/2013, de 8 de maio.

As empresas constituídas como Empresário em Nome Individual (ENI) ou Estabelecimento Individual de Responsabilidade Limitada (EIRL) apenas poderão candidatar-se quando estejam localizadas em territórios considerados de baixa densidade.

Setores abrangidos pelo apoio

O aviso contempla projetos inseridos em várias áreas de atividade económica, incluindo:

  • Indústrias Extrativas (CAE 05 a 09);
  • Indústrias Transformadoras (CAE 10 a 33);
  • Alojamento e Restauração (CAE 55 e 56), exclusivamente em territórios de baixa densidade;
  • Atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares (CAE 7210);
  • Educação (CAE 85);
  • Atividades de saúde humana e ação social (CAE 86 a 88);
  • Atividades artísticas, desportivas e recreativas (CAE 90, 91 e 93);
  • Outras atividades de serviços (CAE 94 e 96).

A duração máxima dos projetos será de 24 meses para operações localizadas em territórios de baixa densidade e de 18 meses para os restantes territórios.

Candidaturas até outubro de 2026

O prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso NORTE2030-2026-15 termina às 18h00 do dia 15 de outubro de 2026.

Os interessados em obter informações adicionais ou esclarecimentos podem contactar a Comunidade Intermunicipal do Cávado através do endereço eletrónico [email protected] ou pelo telefone 253 201 360.

A iniciativa pretende contribuir para um território mais competitivo e inclusivo, apoiando o crescimento sustentável das empresas locais e promovendo novas oportunidades de emprego na região do Cávado.

[email protected]

 

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Jornal O Desportivo

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