O Governo recusou esta sexta-feira estabelecer um horário limite para a afixação das pautas dos exames nacionais do ensino secundário, admitindo que a publicação das classificações possa ocorrer já depois do encerramento das secretarias das escolas.
O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, afirmou que não pretende “estabelecer metas de horários”, recordando que, em anos anteriores, a divulgação dos resultados também ocorreu para além do período normal de funcionamento dos estabelecimentos de ensino.
“Não vou estabelecer metas de horários”, disse o governante, garantindo, contudo, que estão reunidas as condições para que as notas sejam disponibilizadas ainda hoje.
O ministro da Educação, Fernando Alexandre, confirmou que todos os exames nacionais do ensino secundário já foram classificados, cabendo agora ao Júri Nacional de Exames (JNE) proceder à homologação das classificações e ao envio da informação para as escolas.
António Leitão Amaro explicou que, após a homologação, as escolas terão de proceder à desanonimização das provas e à afixação das respetivas pautas.
“Estamos convencidos que há condições para colocar as classificações nas escolas, homologadas a tempo de as escolas poderem publicar os resultados”, afirmou, acrescentando que, caso o JNE cumpra os procedimentos previstos, “cumpre-se o prazo hoje”.
O governante reconheceu, contudo, a “perturbação que existiu” durante o processo e deixou um agradecimento aos professores envolvidos na correção das provas, destacando o esforço realizado nas últimas semanas.
Diretores aguardam horários concretos
A demora na disponibilização das classificações tem gerado preocupação entre os diretores escolares. O presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima, apelou a maior rapidez na distribuição dos ficheiros com as notas, lembrando que os serviços administrativos funcionam dentro de horários definidos.
“Vamos afixar as pautas às 10 da noite, às 5 da tarde, às 8 da noite. Nós não sabemos, ninguém nos comunicou em nenhum horário”, afirmou, referindo que centenas de escolas aguardavam ainda informação do JNE.
Segundo Filinto Lima, os diretores, equipas de exames, serviços administrativos e professores mobilizados para o processo permaneciam a aguardar orientações.
Professores vão receber horas extraordinárias
Questionado sobre o pagamento do trabalho adicional realizado pelos professores na correção dos exames, António Leitão Amaro afirmou que a compensação resultará do cumprimento da legislação em vigor.
“O porta-voz do PSD não anunciou nada de medida nova. Terá transmitido o que eu acho que era de bom senso: que a lei, naquele caso, seria cumprida”, afirmou o ministro.
A possibilidade de pagamento de horas extraordinárias tinha sido anunciada pelo porta-voz do PSD, Sebastião Bugalho, que justificou a medida como um reconhecimento pelo esforço adicional dos docentes envolvidos na correção das provas.
Este ano, pela primeira vez, os exames nacionais do ensino secundário foram corrigidos em formato digital. O processo ficou marcado por falhas técnicas desde o início, levando o Ministério da Educação a adiar os prazos inicialmente definidos para a divulgação dos resultados.



