A partir do dia 2 de Janeiro do próximo ano (2020), todos os procedimentos urbanísticos realizados no Município de Vila Verde passarão a ser efectuados «exclusivamente em formato digital, quer por via online, quer presencialmente».
Além dos processos urbanísticos serão ainda aceites em formato digital os procedimentos relacionados com Actividades Económicas, Turismo, Ocupação do Espaço Público, Combustíveis, Gases e Produtos de Petróleo e Espectáculos e Diversões.
Com esta medida a autarquia Vilaverdense pretende «dar mais um passo para a desmaterialização plena do atendimento ao cidadão e agentes económicos».
PLATAFORMA ELECTRÓNICA
A utilização da plataforma electrónica de serviços online do município de Vila Verde carece de registo prévio do utilizador e está disponível em https://mynet-sol.cm-vilaverde.pt/ ou através de http://www.cm-vilaverde.pt no separador formulários/requerimentos do menu “Serviços Online”.
A plataforma permitirá aos cidadãos, para além da submissão do pedido, obter informações actualizadas sobre o estado do processo, receber comunicações ou notificações sem a necessidade de se deslocar às instalações do município.
As notificações e comunicações aos requerentes de todas as decisões ou informações serão realizadas através de correio electrónico ou na área “O meu espaço” após autenticação na plataforma referida.
Após a submissão de uma formalidade, será enviado ao requerente uma notificação electrónica com a identificação da taxa aplicável e montante a liquidar. Será ainda comunicado que o pagamento poderá ser feito através de transferência bancária para o NIB do município n.º 0035 0918 00000302730 54 ou presencialmente nos locais habituais.
Em nota enviada, pode ler-se que a autarquia pretende «implementar a desmaterialização plena dos procedimentos urbanísticos e o abandono definitivo do processo físico em papel», com o objectivo de «prestar serviços mais próximos dos cidadãos e das empresas, de forma mais eficiente e amiga do ambiente. Permite, ainda, que o utente acompanhe online a fase em que se encontra o respectivo processo».
«MEDIDA ESSENCIAL À MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS»
Para o vereador da Qualidade, Ordenamento e Gestão do Território, Manuel Lopes, «trata-se de uma medida essencial à modernização dos serviços municipais que se insere numa política global de aproximação dos serviços dos cidadãos, das instituições e das empresas complementando os canais existentes na sede do Município e nos Espaços Cidadão / Lojas do Munícipe existentes na Vila de Prado, na União de Freguesias da Ribeira do Neiva, na União de Freguesias do Vade e na União de Freguesias de Valbom S. Pedro, Paçô e Valbom S. Martinho».
