O primeiro-ministro anunciou que o Governo vai apoiar as microempresas, em particular dos sectores comercial e restauração, com verbas em 80% a fundo perdido para despesas com o cumprimento de normas de segurança e de higienização. As candidaturas abrem a 11 de Maio.
António Costa referiu-se a este programa no final da sua intervenção no Palácio Nacional da Ajuda, após a Confederação do Comércio e Serviços e a Direcção-Geral da Saúde (DGS) terem assinado um protocolo de cooperação para boas práticas no combate à propagação da covid-19.
“Damos um novo passo de criar um programa especificamente dirigido às microempresas e, em particular, às dos sectores comercial e da restauração, tendo em vista apoiar em 80% a fundo perdido despesas entre 500 e os cinco mil euros que sejam realizadas com a aquisição de material de protecção individual para os trabalhadores e higienização dos locais de trabalho”, declarou o líder do executivo.
Neste ponto, o primeiro-ministro referiu que o programa, no que respeita a comparticipações por parte do Estado, “também se estenderá a um conjunto de outros investimentos que as empresas serão chamadas a fazer nos termos do protocolo com a Direcção-Geral da Saúde”.
“Sabemos que o cumprimento das normas de segurança vai representar custos acrescidos. Por isso, para mantermos as empresas vivas e os postos de trabalho, e para preservamos o mais possível o rendimento, o Governo tem vindo a adoptar um conjunto de medidas que visam assegurar liquidez às empresas”, defendeu.
Já o Nelson de Souza, ministro do Planeamento, especificou que as candidaturas aos novos apoios estão disponíveis a partir de 11 de Maio, sendo que os apoios, a fundo perdido, serão de cinco mil euros, no máximo, por empresa. O processo de candidatura, promete, será simplificado.
