O Controlo Costeiro de Caminha apreendeu na madrugada desta quarta-feira, na docapesca de Viana do Castelo, 2.100 quilos de sardinha, com o valor estimado de 13 mil euros, anunciou a GNR.
Em comunicado, aquela força de autoridade adianta que “a apreensão decorreu no âmbito de uma acção de fiscalização e vigilância realizada na zona envolvente do recinto do porto de pesca de Viana do Castelo, com o objectivo de verificar o cumprimento das regras relativas à captura, desembarque, transporte, comercialização e regime de primeira venda”.
No decurso da operação, “foi interceptada e fiscalizada uma viatura ligeira de mercadorias, de matrícula espanhola, cujo condutor, de 62 anos, apresentou um documento de transporte e factura nas quais constava que a quantidade de sardinha que transportava, cerca de 2 toneladas, não correspondia à quantidade de sardinha que efectivamente estava a transportar, cerca de 4,1 toneladas”.
A GNR apreendeu o pescado não declarado e elaborou respectivo auto de contra-ordenação por não ter sido sujeito ao regime de primeira venda – fuga à lota-, punível com coima mínima de 500 euros e máxima de 3-740 euros.
No mesmo dia e local foram ainda fiscalizadas duas embarcações licenciadas para a pesca da sardinha com arte de cerco, tendo sido identificados dois indivíduos, de 52 e 55 anos e elaborados dois autos de contra-ordenação por registo incorrecto do diário de pesca electrónico e respectiva declaração de descarga, uma vez que as quantidades de sardinha descarregadas não correspondiam às quantidades inscritas na declaração de descarga, infracções puníveis com coimas mínimas de 250 euros e máximas de 25.000 euros.
O pescado apreendido, por se encontrar em condições para consumo, foi entregue na lota de Viana do Castelo para pesagem e para ser submetido ao regime de primeira venda.
Recorde-se que pesca da sardinha com recurso a arte de cerco encontra-se aberta desde o dia 1 de Junho, encerrando a 31 de Julho.
