Teve lugar no final da tarde desta quinta-feira, 28 de Outubro, uma sessão no âmbito do Ciclo de Conferências “Direitos no Mundo Digital”, desta feita sob o tema “Direito de Autor”, feita por Pedro Alfaiate, Advogado na Sociedade Portuguesa de Autores.
Numa apresentação sucinta de um universo tão vasto, foi dado a conhecer um «conjunto de leis que regulamentam o Direito de Autor e que geraram uma interessante conversa onde as dúvidas e situações hipotéticas foram colocadas, no sentido de um melhor entendimento sobre a temática. O certo é que ao fim de muitas dúvidas esclarecidas, muitas outras se levantavam pela profundidade e complexidade da temática», pode ler-se em comunicado enviado.
Acrescentam, ainda, que «foi unânime a opinião dos participantes quanto ao desconhecimento do previsto no Código de Direito de Autor, ficando com a noção de que muitas das ações por nós realizadas e entendidas de fácil resolução, podem ter na sua base uma forte componente legal, com as devidas sanções em caso de incumprimento e que são facilmente ultrapassadas com a solicitação de uma licença».
CICLO DE CONFERÊNCIAS
O Ciclo de Conferências “Direitos no Mundo Digital” é uma iniciativa da Casa do Conhecimento de Vila Verde e da Biblioteca Municipal Professor Machado Vilela, em parceria com a Rede Casas do Conhecimento, nomeadamente com a Casa do Conhecimento da Universidade do Minho, a Casa do Conhecimento de Boticas, a Casa do Conhecimento de Montalegre e a Casa do Conhecimento de Paredes de Coura.
A 3ª e última conferência acontecerá no dia 11 de Novembro, sobre “Ciência Aberta: o Conhecimento ao Serviço da Sociedade”, com a participação de Eloy Rodrigues, Diretor dos Serviços de Documentação da Universidade do Minho.