Urbanismo da Câmara de Braga troca pedidos de licenciamento em papel pelo digital

Quarta-feira, 16 Dez 2020 às 9:00

Redação

Em Braga os pedidos de licenciamento para o urbanismo já podem ser feitos por via 100% digital. Só em Outubro foram registados 686 requerimentos pela internet, o que representa uma média de 31,2 processos por dia.

Segundo o vereador responsável pelo pelouro do Urbanismo nos últimos anos, a Câmara Municipal “fez uma forte aposta” na desmaterialização e modernização dos procedimentos urbanísticos, o que permitiu “à autarquia fazer face aos novos desafios provocados pela pandemia e, ao mesmo tempo, responder de forma dinâmica à procura de investimento que Braga tem registado”.

Miguel Bandeira adianta foi esta aposta na desmaterialização e modernização dos procedimentos que permitiu à autarquia dar “a resposta efectiva” ao aumento dos pedidos quando foi declarado o primeiro Estado de Emergência devido à covid-19.

“A modernização e desmaterialização dos serviços veio dar maior eficácia e transparência na tramitação dos procedimentos e na resposta aos cidadãos, representando também uma diminuição de tempo de acompanhamento dos processos que dão entrada”, sublinha o vereador, lembrando que, mesmo durante a fase de confinamento, a autarquia não parou, tendo mesmo registado “um aumento de 13 por cento de pedidos de urbanismo”.

Bandeira avança ainda que “entre os meses de Janeiro e Outubro deste ano, 92 por cento dos pedidos de licenciamento à Câmara foram feitos por via digital. Só em Outubro foram registados 686 requerimentos pela internet, o que representa uma média de 31,2 processos por dia”.

“Apesar da submissão online dos processos de urbanismo estar disponível desde Julho de 2019, esta prática generalizou-se desde Março deste ano fruto do contexto pandémico que vivemos”, afirma.

Miguel Bandeira assegura que o processo de transição digital vai continuar e, “brevemente, será possível consultar outras operações urbanísticas via online, nomeadamente os alvarás de loteamento”.

“A passagem do Arquivo da Câmara Municipal para a antiga escola Francisco Sanches vai permitir uma resposta ainda mais eficiente, mais transparente e vai permitir diminuir os prazos de tramitação dos processos”, assegura.

Através do Balcão Único Online, é possível submeter praticamente todos os pedidos associados ao urbanismo, desde o licenciamento de obras, a pedidos de informação prévia, legalizações, pedidos de certidão e declarações, alvarás de utilização ou ocupação de espaço público, entre outros.

O acesso à informação de suporte ao investimento tem sido outro dos desígnios da autarquia bracarense. Recorde-se que desde 2015 que já é possível a consulta online do PDM através do Portal do PDM (regulamento, carta de ordenamento e de condicionantes) e, através do Portal da Regeneração Urbana, a consulta dos incentivos, dos procedimentos e dos limites das ARU’s.

Já através do GeoPortal é possível aceder à cartografia do PDM e o Balcão Único Online possibilita a submissão dos projectos e a consulta do desenvolvimento processual. Actualmente já se encontram georreferenciados todos os alvarás de loteamento (1.457), equipamentos, edifícios classificados e património inventariado e todos os processos urbanísticos que dão entrada no município.

Jornal O Desportivo

<?php
function fetch_rss_cached($url, $cache_seconds = 600) {
    $key = 'rss_cache_' . md5($url);

    $cached = get_transient($key);
    if ($cached !== false) {
        return simplexml_load_string($cached);
    }

    $ch = curl_init($url);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_RETURNTRANSFER, true);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_TIMEOUT, 10);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_FOLLOWLOCATION, true);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_USERAGENT, 'WP RSS Fetcher');

    $data = curl_exec($ch);
    curl_close($ch);

    if (!$data) return null;

    set_transient($key, $data, $cache_seconds);
    return simplexml_load_string($data);
}

function time_ago($datetime) {
    $time = strtotime($datetime);
    $diff = time() - $time;

    if ($diff < 60) return $diff . ' segundos atrás';
    if ($diff < 3600) return floor($diff / 60) . ' minutos atrás';
    if ($diff < 86400) return floor($diff / 3600) . ' horas atrás';
    if ($diff < 604800) return floor($diff / 86400) . ' dias atrás';
    return date('d/m/Y H:i', $time);
}

$rss = fetch_rss_cached('https://www.desportivovaledohomem.pt/category/destaque/feed/', 600);
if (!$rss || empty($rss->channel->item)) {
    echo '<!-- RSS vazio ou erro -->';
    return;
}

$items = $rss->channel->item;
$count = 0;

echo '<div class="rss-posts">';

foreach ($items as $item) {
    if ($count >= 5) break;

    $title = (string) $item->title;
    $link = (string) $item->link;
    $pubDate = (string) $item->pubDate;
    $timeAgo = time_ago($pubDate);

    $categoryText = isset($item->category[0]) ? (string) $item->category[0] : '';

    echo '<div class="rss-post">';
    echo '<p class="rss-meta">' . esc_html($timeAgo) . ' - ' . esc_html($categoryText) . '</p>';
    echo '<h3 class="rss-title"><a href="' . esc_url($link) . '" target="_blank" rel="noopener">' . esc_html($title) . '</a></h3>';
    echo '</div>';

    $count++;
}

echo '</div>';
?>

.rss-posts {
    font-family: "MYRIAD PRO";
    font-weight: 400;
}

.rss-post {
    padding: 10px 0;
    border-bottom: 1px solid #8E8E8D;
}

.rss-meta {
    color: #828282;
    font-size: 11px;
    margin-bottom: 0px;
    font-weight: 600;
}

.rss-title {
    font-size: 14px;
    line-height: 1.4;
    margin: 0;
}

.rss-title a {
    text-decoration: none;
    color: #363636;
    font-family: "Myriad Pro";
    font-weight: 400;
    font-size: 17px;
}

.rss-post:last-child {
    border: none;
}

Ver mais