A ministra da Saúde afirmou na segunda-feira que o Governo está a “accionar todos os mecanismos” à sua disposição a nível internacional, face à situação da pandemia, com objectivo de garantir a melhor assistência aos doentes de covid-19, o que inclui o envio de doentes para outros países. O Hospital de Vigo é um dos locais que pode receber pacientes portugueses.
O Jornal Económico (JE) sabe que Espanha é um dos países que está a ser equacionado para enviar doentes portugueses para minorar os efeitos de viagens mais prolongadas no âmbito da ajuda internacional. No radar estão hospitais de Sevilha, Salamanca, Badajoz e Vigo.
A possibilidade está a ser avaliada no âmbito do pedido de ajuda internacional que está a ser equacionado há duas semanas pelo Executivo português e que ontem foi dado a conhecer por Marta Temido num programa de informação da RTP sobre a pandemia.
O JE questionou o Ministério da Saúde sobre esta hipótese em estudo, tendo fonte oficial assegurado que “todas as hipóteses estão a ser consideradas no sentido de continuar a assegurar os cuidados de saúde aos portugueses”, realçando que “num quadro de apoio externo, os mecanismos de cooperação europeia são obviamente uma possibilidade, em função da evolução que se vier a verificar”.
À RTP, a ministra da Saúde avançou nesta segunda-feira, 25 de Janeiro, que “muito dificilmente conseguimos gerir” os “recursos humanos”. Marta Temido afirmou, nesse sentido, que o Governo accionará “todos os mecanismos” de ajuda internacional.
Neste pedido de auxílio internacional, o JE sabe que o Executivo tem Espanha no radar, equacionando a possibilidade de enviar doentes de Covid-19 em hospitais da Guarda e Viseu para Salamanca e de Évora para Badajoz, bem como os doentes infectados com o novo coronavírus que estão no Algarve para Sevilha e outros hospitalizados no norte do país para Vigo.
Este envio de doentes enquadra-se ao abrigo da directiva europeia relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços, que está relacionada com a livre circulação de pessoas e estabelece as regras destinadas a facilitar o acesso a cuidados de saúde noutro Estado-membro. Segundo esta directiva, para acesso a determinados cuidados de saúde, nomeadamente hospitalares, ou que exijam planeamento por utilização de infra-estruturas ou equipamentos altamente especializados e onerosos, poderá o Estado-Membro introduzir um sistema de autorização prévia.
Esta segunda-feira Marta Temido assegurou também que o Governo português “está a accionar todos os mecanismos de que dispõe, designadamente no quadro internacional, para garantir que presta a melhor assistência aos utentes.
Questionada pela jornalista Fátima Campos Ferreira sobre se o Governo está a “equacionar pedir ajuda internacional, ajuda europeia, enviar doentes” para outros países, a ministra considerou que Portugal, geograficamente, tem uma “situação distinta” de outros países do centro da Europa, onde, “mesmo em situação normal, aspectos como a circulação transfronteiriça de doentes já acontece como uma realidade simples”.
A governante sinalizou ainda que “estamos num extremo de uma península e, portanto, com maiores constrangimentos geográficos, mas de qualquer forma, há mecanismos e há formas de obter auxílio e de enquadrar formas de colaboração e, naturalmente, que as estamos a equacionar”, realçando que é preciso ter a “consciência de que a situação europeia é toda ela preocupante”.
