O Parlamento aprovou, esta quinta-feira, a renovação do estado de emergência até 16 de Março para permitir continuar a implementar medidas restritivas para impedir a propagação da Covid-19.
A proposta foi aprovada com os votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP, PAN e da deputada Cristina Rodrigues.
O BE absteve-se.
PCP, Verdes, Chega, Iniciativa Liberal e Joacine Katar Moreira votaram contra.
No texto introdutório do diploma enviado para o Parlamento, o Presidente da República considera que se impõe manter o estado de emergência para «permitir ao Governo continuar a tomar as medidas mais adequadas para combater esta fase da pandemia» de Covid-19.
Marcelo Rebelo de Sousa pede, no entanto, que o executivo «aprove igualmente as indispensáveis medidas de apoio» às famílias e empresas, incluindo moratórias e apoios a fundo perdido.
Para o Presidente da República, «o futuro desconfinamento deve ser planeado por fases, com base nas recomendações dos peritos e em dados objectivos, como a matriz de risco, com mais testes e mais rastreio, para ser bem-sucedido».
