As Câmara de Esposende e de Viana do Castelo formalizaram, esta terça-feira, um protocolo de cooperação com vista à execução do Projecto de Limpeza e Valorização do Rio Neiva. Com um investimento estimado a rondar os 700 mil euros, o projecto prevê a intervenção ao longo de uma extensão de 10 quilómetros.
A sessão, realizada na Casa da Música de Antas, contou com a presença do vice-presidente da APA – Agência Portuguesa do Ambiente, Pimenta Machado, das directoras regionais da ARH Norte e da direcção de Áreas Protegidas do Norte, Inês Andrade e Sandra Sarmento, respectivamente, bem como dos presidentes das juntas de freguesia de Antas, Forjães, Castelo de Neiva e de Alvarães.
O presidente da autarquia esposendense, Benjamim Pereira, afirmou estar perante “um dia histórico”, que constitui o “pontapé de saída para a valorização de um dos mais belos rios do país”.
Aludindo ao histórico de cooperação entre os dois municípios, o autarca vincou que os une “uma saudável relação de amizade e a vontade mútua de desenvolvimento dos respectivos territórios, não num contexto de competição mas de complementaridade”.
“Partilhamos interesses comuns, fronteiras, recursos e pontos de vista sobre o território”, referiu Benjamim Pereira, considerando, pois, natural este projecto de cooperação para valorizar este recurso hidrográfico que delimita os dois municípios e que se insere no cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Nações Unidas.
Para o presidente da autarquia de Esposende, o rio Neiva é “um recurso extraordinário” que importa valorizar, constituindo “um activo turístico, desportivo, ambiental e cultural” da maior relevância. Manifestou-se, confiante de que este projecto “terá repercussões positivas a vários níveis, entre os quais, numa fase subsequente, também na vertente da cultura/património, numa perspectiva de reabilitação vernacular, nomeadamente azenhas e engenhos”.
Já o presidente da Câmara de Viana do Castelo, José Maria Costa, referiu que, tal como sucedeu no passado noutros projectos de cooperação, os municípios estão em “perfeita sintonia” e “fortemente empenhados” na execução deste projecto, que, para além da limpeza e valorização do rio Neiva, “vai dar resposta a um conjunto de problemas”.
O projecto integra várias medidas de conservação e reabilitação da rede hidrográfica e zonas ribeirinhas, previstas na Lei da Água e pretende contribuir para a implementação da Directiva Quadro da Água, como realçou o vice-presidente da APA, afirmando que “importa adaptar o rio para enfrentar as mudanças resultantes das alterações climáticas”.
Pimenta Machado enalteceu a cooperação estabelecida entre os dois municípios, ao abrigo da qual já foram concretizados projectos de “grande valia”, apontando, a título de exemplo, a ponte pedonal que liga Antas a Castelo do Neiva inserida no percurso da Ecovia Litoral e executada pela Polis Litoral Norte.
VALORIZAÇÃO DO RIO
Com um investimento estimado a rondar os 700 mil euros, o projecto prevê a intervenção ao longo de uma extensão de dez quilómetros, considerando os troços das duas margens, e contempla a caracterização geral da área envolvente do rio, a identificação e caracterização do património edificado existente ao longo da margem, a identificação e caracterização da fauna e da flora, com particular ênfase na marcação dos locais onde se detecte a presença de espécies invasoras.
Além do diagnóstico, constituem também “grandes eixos do projecto”, numa fase posterior, a naturalização dos percursos pedestres ao longo do rio, a limpeza e erradicação de invasoras, a estabilização de troços da margem do rio com recurso a técnicas de engenharia natural, a implementação de medidas que visem “o usufruto sustentável dos espaços e, naturalmente, o envolvimento da comunidade em todo o processo como forma de sensibilização e educação para a valorização do rio”, como assinalou o projectista Pedro Teiga, a quem coube a apresentação do projecto.
