O Centro Investigação em Contabilidade e Fiscalidade (CICF) do IPCA – Instituto Politécnico do Cávado e Ave e o Jornal de Notícias (JN) estabeleceram uma parceria com vista à disponibilização de informação sobre a situação financeira das autarquias.
Os dados recolhidos integram uma página online do JN especialmente dedicada às eleições Autárquicas 2021, onde é apresentada uma caracterização geral dos municípios, o retrato das finanças das autarquias, os resultados das eleições de 2017 e as candidaturas por concelho, entre outras informações.
Está página pode ser consultada aqui.
Em nota à imprensa, o IPC explica que “as finanças das autarquias são apresentadas com base na independência financeira, receitas líquidas, receitas fiscais líquidas, impostos cobrados por habitante, passivo exigível por habitante e resultado líquido do exercício. Para todos estes parâmetros, a plataforma disponibiliza a possibilidade de realizar uma análise comparativa entre autarquias”.
A fonte desta informação é o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, um estudo publicado desde 2005, que analisa as contas de todos os 308 municípios do país. “Este projecto, que constitui uma obra de referência a nível nacional, é liderado pelo CICF e desenvolvido em colaboração com o Centro de Investigação em Ciência Política (CICP) da Universidade do Minho”, realça a nota.
Além da apresentação dos valores agregados da prestação de contas anual de cada município, o Anuário complementa esta informação com rácios que permitem caracterizar a situação orçamental, económica, financeira e patrimonial ‘média’ dos municípios portugueses e das respectivas empresas municipais e serviços municipalizados.
“O objectivo final deste estudo é aumentar a transparência e responsabilização da governação local, orientar os actores da gestão pública e local na tomada de decisão, aumentar a informação do sector público e contribuir para a investigação científica realizada no âmbito da contabilidade pública”, sublinha o Politécnico, com sede em Barcelos.
Criado é 2007, o CICF é uma unidade de investigação científica da Escola Superior de Gestão do IPCA, “desenvolvendo uma reconhecida produção de investigação aplicada nas áreas da Contabilidade e da Fiscalidade”.
