A ex-advogada Ema Magalhães dos Santos, de Barcelos, vai ser julgada no Tribunal de Braga pelo crime de burla qualificada por ter ficado em proveito pessoal com 500 mil euros, que lhe foram entregue no quadro de um processo de herança de bens envolvendo cinco irmãos por falecimento dos pais.
O JN deste domingo escreve que a acusação do Ministério Público concluiu que a antiga jurista, de 50 anos, que tinha escritório no Largo da Porta Nova, no centro da cidade, interveio, em Dezembro de 2008, num processo de partilha extra-judicial entre vários irmãos, de apelido Ribeiro, negociando em nome de dois deles.
O magistrado diz que Ema dos Santos, sabendo das elevadas quantias envolvidas na herança, gizou um plano para se apropriar das verbas que os três irmãos teriam de entregar aos outros dois.
Para tal, a então advogada negociou as “tornas” que haveriam ser dadas aos irmãos que representava, tendo chegado a um valor de 300 mil euros. A este montante acrescia a verba de 200 mil euros, o preço acordado pela venda de uma quinta que herdaram em Silvares.
Confiando na seriedade da transacção, e após uma reunião em que se chegou a acordo, os três irmãos – que representavam também outras irmãs – depositaram numa conta bancária de Ema Santos a quantia de 544 mil euros, sendo que 500 mil eram para entregar aos dois irmãos, que ela representava na partilha.
CONDENADA EM 2018
Em 2018, o Tribunal de Braga condenou a advogada a quatro anos de prisão, com pena suspensa, por burla qualificada, por enganar um cliente em mais de 180 mil euros. A vítima ficou com a “vida arruinada”.
Na ocasião, o colectivo de juízes sublinhou a gravidade da actuação da arguida, até pela sua profissão de advogada, “que exigia que observasse total legalidade nos seus procedimentos”.
Para a suspensão da pena, o tribunal valorou a inserção familiar e social da arguida e a ausência de antecedentes criminais à data dos factos acto de a arguida estar suspensa pela Ordem dos Advogados também pesou na suspensão da pena, já que assim não pode cometer outros crimes do género.
OUTRA BURLA
Em 2016, Ema Santos fora, também, julgada, em Braga, por burla de 238 mil euros a um casal de Barcelos. Antes da leitura do acórdão, a arguida pagou a dívida e o casal desistiu da queixa, pelo que o tribunal declarou extinto o processo.
