O ministro do Ambiente e da Acção Climática defendeu esta segunda-feira que Portugal só deve ir buscar à terra a quantidade mínima de lítio necessária, e que a discussão pública em torno do assunto tem sido completamente transparente e pública. Entre as oito áreas analisadas estão Celorico de Basto e a Serra d’Arga, no distrito de Viana do Castelo.
Para João Pedro Matos Fernandes, “assim como Portugal pena por ter uma matriz energética muito dependente da importação de combustíveis fósseis, não deve penar do ponto de vista económico importando lítio que pode extrair” e valorizar no país.
“Não temos nenhum projeto de fomento mineiro (…). O que queremos é um projeto industrial em Portugal que aproveite até o mais longe possível na cadeia industrial esse mesmo lítio”, através da “extracção, refinação, construção de células, baterias e a reciclagem dessas baterias, porque obviamente só devemos ir buscar à terra a quantidade mínima de lítio que tivermos de ir buscar”, afirmou, citado pela Lusa.
O governante falava aos jornalistas depois de ter dado uma lição de sapiência na sessão solene de início do ano lectivo na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, sobre o tema ‘Sustentabilidade: investir no presente’.
Apesar da contestação pública à mineração deste metal, o responsável mantém que “o lítio é essencial para a descarbonização, o lítio é essencial para a digitalização da economia”.
Matos Fernandes frisou ainda que “o que está a ser feito é, em discussão pública, uma avaliação ambiental estratégica, completamente transparente e pública”, depois de ter sido questionado sobre as queixas de que os autarcas não terão sido ouvidos.
Houve uma “vontade”, por parte do ministro, “de não haver consulta pública durante a campanha eleitoral”, mas o prazo de auscultação foi estendido em um mês.
A Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG) colocou em consulta pública o relatório de avaliação ambiental preliminar do Programa de Prospecção e Pesquisa de Lítio das oito potenciais áreas para lançamento de procedimento concursal. O período de consulta pública inicialmente previsto até ao dia 10 de Novembro foi, entretanto, prorrogado até 10 de Dezembro.
O relatório de avaliação ambiental preliminar do Programa de Prospecção e Pesquisa de Lítio (PPP Lítio) identificou “alguns riscos” nas oito potenciais áreas do Norte e Centro do país, reconhecendo ainda assim ser uma oportunidade para a “descarbonização da economia”.
De acordo com o relatório, o programa “constitui uma oportunidade para que a sociedade e a economia evoluam para descarbonização da economia e prossigam a estratégia da transição energética”.
No documento preliminar foram analisadas oito áreas do Norte e Centro do país: Arga (Viana do Castelo), Seixoso-Vieiros (Celorico de Basto, Braga, Porto e Vila Real), Massueime (Guarda), Guarda – Mangualde (quatro zonas espalhadas por Guarda, Viseu, Castelo Branco e Coimbra) e Segura (Castelo Branco).
