A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e a Federação Nacional da Educação (FNE) anunciaram esta quarta-feira a convocação de uma greve nacional de professores para o dia 5 de Novembro, uma semana antes da greve nacional da função pública.
Em comunicado, a Fenprof refere que a greve de professores e educadores acontece no mesmo dia em que o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, está no parlamento para debater a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).
Outros sindicatos de professores convocam também uma greve para o mesmo dia, como a Associação Sindical de Professores Licenciados e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Educação.
As duas principais federações sindicais representativas dos professores justificam a greve precisamente com o OE2022, que dizem ignorar os problemas do sector, designadamente, questões que afectam a carreira docente e também os trabalhadores não docentes.
“Mais uma vez, e agora de uma forma ainda mais gravosa, o Orçamento do Estado esquece a educação, as escolas, os alunos e os professores”, escreve a FNE em comunicado, acusando o executivo de prosseguir “uma política de falta de investimento na Educação”.
Concretamente, a Fenprof e a FNE defendem que a verba para a Educação prevista no próximo orçamento suba dos actuais 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 6%.
Sobre os problemas do sector, a FNE refere como exemplo medidas com vista à atractividade da profissão, que combatam o excessivo desgaste associado à profissão docente.
Já a Fenprof quer respostas à falta de professores, a recuperação do tempo de serviço, a eliminação do regime de vagas, alterações aos regimes de avaliação de desempenho e aposentação, a melhoria das condições gerais de trabalho, designadamente no que respeita aos horários, e a revogação do processo de municipalização.
BLOQUEIO NEGOCIAL
Por outro lado, os representantes dos professores exigem também reunir com o Ministério da Educação para discutir o documento, uma vez que não estão previstos quaisquer encontros.
Aquilo que descrevem como um “bloqueio negocial” por parte da tutela levou até uma delegação da Fenprof de cerca de 20 pessoas a concentrar-se na terça-feira em frente ao edifício do Ministério da Educação, onde permaneceram durante cerca de oito horas.
Sobre esta questão, a FNE escreve que, no seu entender, é “incontornável a concretização de um efectivo diálogo social no sector da Educação, com o reconhecimento do direito à participação das organizações sindicais na determinação e acompanhamento das políticas educativas”, e avança que antes mesmo da greve, no dia 3, vai entregar no ministério uma carta crítica sobre o orçamento.
Nos dias 22 e 23 de Outubro, a Fenprof realiza uma reunião do Conselho Nacional, em que estão em cima da mesa acções e formas de luta adicionais.
A greve de professores e educadores já anunciada antecede a greve nacional da função pública convocada pela Frente Comum para o dia 12 de Novembro.
