ACP propõe reforma profunda do Código da Estrada com multas mais pesadas e novas regras para condutores

Quinta-feira, 23 Abr 2026 às 8:31

Redação

O Automóvel Club de Portugal (ACP) apresentou um conjunto alargado de propostas para a revisão do Código da Estrada, defendendo uma reforma estrutural que responda às mudanças verificadas nas últimas duas décadas no setor da mobilidade.

Entre as principais medidas está o agravamento das coimas para infrações como a condução sob o efeito do álcool e o uso do telemóvel ao volante. A associação propõe ainda a introdução de tolerância zero ao álcool para condutores profissionais, de emergência e em regime probatório, enquanto para os restantes condutores sugere multas entre 250 e 3.000 euros a partir de 0,2 g/l, podendo culminar na cassação do título de condução em casos de reincidência.

No que respeita aos meios de mobilidade suave, o ACP defende o uso obrigatório de capacete para bicicletas, velocípedes a motor e veículos de mobilidade elétrica ligeira, bem como a imposição de seguro e matrícula para bicicletas que circulem na via pública.

A proposta inclui também alterações no acesso e manutenção da carta de condução, nomeadamente a obrigatoriedade de formação para condutores encartados há mais de 25 anos, além de avaliações médicas presenciais em todas as revalidações. A associação sugere ainda o reforço da formação em segurança rodoviária nas escolas e mudanças nos exames de condução, como a utilização de sistemas de monitorização por GPS.

No plano da circulação, o ACP propõe a redução da velocidade máxima para 30 km/h em zonas próximas de escolas e hospitais, bem como a proibição do transporte de crianças menores de 12 anos em motociclos. Defende igualmente regras mais restritivas para o setor TVDE, incluindo requisitos adicionais para motoristas estrangeiros.

A associação justifica estas propostas com a evolução da sinistralidade rodoviária em Portugal, que considera preocupante e acima da média europeia. Segundo dados apresentados, registou-se um aumento significativo de acidentes e feridos graves na última década.

Para o presidente do ACP, Carlos Barbosa, o atual enquadramento legal “deixou de responder à realidade das estradas portuguesas”, sublinhando a necessidade urgente de adaptação às novas exigências tecnológicas e sociais.

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Jornal O Desportivo

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