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Alerta. Propinas vão subir para 710 euros em 2026

Terça-feira, 02 Set 2025 às 17:12
Redação

A proposta de Orçamento do Estado para 2026 vai prever o descongelamento das propinas, revelou esta terça-feira o ministro da Educação, Ciência e Inovação. Os estudantes de licenciatura vão passar a pagar 710 euros, mais 13 euros do que atualmente. As propinas de mestrado também vão ser revistas.

«O Governo incluirá ainda na proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2026 a atualização das propinas de licenciatura com base na taxa de inflação de 2025», anunciou Fernando Alexandre.

A subida dos atuais 697 euros para 710 euros traduz uma atualização com base na taxa de inflação deste ano, explicou o ministro na apresentação do estudo feito pela Nova SBE ao modelo de Ação Social do Ensino Superior.

O descongelamento apesar de previsto na proposta de Orçamento do Estado só terá impacto a partir do ano letivo 2026-2027. E acompanhará as alterações no modelo de ação social, sublinhou Fernando Alexandre.

Além das propinas de licenciatura, frisou o ministro, também as propinas de mestrado, que não têm um teto máximo, serão descongeladas, revelou o ministro.

A dotação para a Ação Social na proposta de OE vai ser reforçada em 30 milhões de euros, passando de 70 para milhões de euros. O objetivo, sublinhou Fernando Alexandre, é que o sistema fique gradualmente “cada vez menos dependente de fundos europeus”.

“Nenhum aluno pode ser excluído”, insistiu o ministro, assegurando que o cálculo da bolsa passará a considerar o custo de frequência do curso de Ensino Superior, além dos rendimentos familiares.

As propinas de licenciatura estavam congeladas desde 2021. O ministro nunca escondeu que defendia a manutenção e atualização dos valores pagos pelas famílias, até para reforço do financiamento das instituições, o que sempre mereceu contestação das associações académicas.

Outra alteração anunciada pelo ministro é que o prémio salarial, aprovado pelo governo de António Costa, que devolve o valor das propinas aos diplomados vai ser pago este ano, mas a partir do próximo ano, os jovens terão de optar entre este apoio e a redução no IRS.

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Jornal O Desportivo

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