A Braval, empresa que gere os resíduos urbanos de Braga, Póvoa de Lanhoso, Vieira do Minho, Vila Verde, Amares e Terras de Bouro, considerou esta terça-feira “indispensável e inevitável” a ampliação do aterro da Póvoa de Lanhoso.
A Braval diz que “desenvolveu o projeto e promoveu o concurso público para a construção da nova célula do aterro sanitário, a qual já se encontrava prevista no processo inicial datado de 1996”, frisando que, à data, “foi deliberado avançar apenas com a construção das duas primeiras células, dado que o seu período de exploração permitiria, numa fase posterior, o alargamento da área de aterro”.
Atendendo à necessidade de proceder ao encerramento das células em exploração e, simultaneamente, assegurar a continuidade do serviço através da nova célula, foi, refere a empresa, realizado, de acordo com a lei, o respetivo Estudo de Impacte Ambiental (EIA), no âmbito do processo de Avaliação de Impacte Ambiental.
Durante a fase de consulta pública do projeto, a Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável emitiu parecer negativo, defendendo que o alargamento do aterro sanitário perpetua um “modelo ilegal e insustentável”.
A Zero adianta que “o projeto prevê a união das células 1 e 2 do aterro e o aumento da sua altura, disponibilizando capacidade adicional para cerca de 678 mil toneladas de resíduos”.
“Importa, contudo, esclarecer que, à exceção dos sistemas ValorSul e LIPOR, a generalidade das entidades gestoras de resíduos em alta em Portugal tem como base estratégica o recurso a aterro sanitário, coexistindo, em simultâneo, com sistemas de Tratamento Mecânico e Biológico (TMB), como é o caso da Braval”, sublinha a empresa.
A Braval esclarece que, “contrariamente ao referido pela Zero — que defende a impossibilidade de deposição em aterro sem tratamento prévio em TMB — dispõe deste sistema em pleno funcionamento há cerca de 10 anos, contribuindo de forma significativa para a redução da quantidade de resíduos depositados em aterro”.
Paralelamente, a Braval assume que “tem vindo a defender, no âmbito dos programas Terra e Terra+, a necessidade de repensar a estratégia nacional de gestão de resíduos, promovendo a valorização energética dos refugos como forma de minimizar o recurso ao aterro”.
“No entanto, enquanto essas soluções técnicas não estiverem plenamente disponíveis, a deposição em aterro mantém-se como uma solução indispensável. (…) Em suma, a construção da nova célula revela-se inevitável”, sustenta a Braval.
A Zero diz também que o EIA “identifica os odores como um dos impactes negativos mais relevantes da exploração do aterro”, e que “a monitorização realizada confirma a perceção de odores na envolvente da instalação, sendo já previstas medidas adicionais de minimização”.
A Braval responde que o EIA “prevê um conjunto abrangente de medidas de minimização e mitigação dos impactes ambientais, bem como rigorosos mecanismos de acompanhamento e monitorização, assegurando elevados padrões de segurança ambiental, de saúde pública e de bem-estar das populações”, a que se junta “a requalificação/modernização da Estação de Tratamento de Águas Lixiviadas”.
A empresa diz “continuar a investir em campanhas de sensibilização junto da comunidade, com vista ao aumento das taxas de reciclagem em todas as fileiras, incluindo os biorresíduos”.
Durante a fase de consulta pública, que decorreu entre 30 de março a 12 de maio, foram submetidas na Plataforma Participa 19 participações, das quais 15 “revelaram tipologia de discordância com o projeto”, uma “revelou tipologia de reclamação” e três participações “revelaram tipologia de sugestão”, não havendo “participações de concordância com o projeto” de alargamento do aterro.
