REGIÃO

REGIÃO -

APA diz não saber número de edificações a demolir entre Caminha e Espinho

Share on facebook
Share on twitter

TÓPICOS

Share on facebook
Share on twitter

TÓPICOS

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) reconheceu esta terça-feira não ser possível desde já prever um número de edificações a demolir no âmbito do Plano da Orla Costeira Caminha-Espinho, esclarecendo que as áreas críticas serão objecto de estudos de especialidade.

O Plano da Orla Costeira Caminha-Espinho, que entrou em vigor na quarta-feira, identifica 46 áreas críticas, determinando o recuo planeado de dezenas de núcleos habitacionais e a protecção da Praia Internacional, junto ao Edifício Transparente, cuja demolição estava inicialmente prevista.
Na sua versão inicial, o Plano da Orla Costeira de Caminha-Espinho (POC-CE) previa a destruição de 34 edifícios, incluindo o Edifício Transparente, no Porto, bem como centenas de casas de 14 núcleos habitacionais e vários restaurantes.

PUBLICIDADE

À Lusa, que avança a notícia, a APA questionada sobre quais e quantos edifícios poderão vir, de acordo com a versão final do documento, a ser demolidos, esclarece que “não é possível, desde já, prever um número de edificações a demolir”.

Acrescenta, contudo, quando questionada sobre se continua a estar prevista a demolição do Edifício Transparente, que relativamente à demolição de construções localizadas no domínio hídrico, “mantém-se a indicação de demolição de todas as construções cuja localização se considera inadequada face ao risco”, que não prestem apoio às actividades de interesse público na área como a prática balnear ou que não apresentem condições para adaptação/reabilitação.

A Praia Internacional, que integra o projecto do Parque da Cidade do Porto e que se situa defronte do Edifício Transparente, é um dos 23 locais definidos como Áreas Críticas de Protecção para onde estão definidas medidas de defesa como a construção de obras destacadas, a reabilitação de obras existentes, ou acções de alimentação artificial com sedimentos para enchimento das praias, entre outras.

NOVE MILHÕES DE EUROS DISPONÍVEIS

Em resposta à Lusa, a APA esclarece que as Áreas Críticas, nomeadamente as de recuo planeado, constituem locais que apresentam “maior susceptibilidade” onde devem ser levadas a cabo “intervenções prioritárias de adaptação”.

Estas áreas não têm, contudo, implementação imediata, sendo objecto de estudos de especialidade posteriores, “de natureza e rigor técnico e científico”, em conformidade com problemática local.

Serão envolvidas todas as partes interessadas e feita uma verificação da situação de legalidade das construções em causa, sobretudo no que respeita à ocupação do domínio hídrico, e desenvolvidas formas de operacionalização da intervenção, “no respeito estrito pelos direitos preexistentes e juridicamente consolidados dos proprietários”, acrescenta a APA.

Se, no âmbito da concretização da estratégia definida para a Área Crítica, se verificar a indispensabilidade da demolição e/ou relocalização de uma qualquer construção, estas intervenções, indica a APA, “serão planeadas e executadas acautelando a devida compensação dos proprietários, em função da legalidade das referidas ocupações do domínio hídrico”.

Ainda à Lusa, a Agência Portuguesa do Ambiente, que na proposta inicial tinha orçamentados cerca de nove milhões de euros para demolições e retirada de construções previstas, excluindo “eventuais medidas compensatórias”, indicou ainda que a escala do programa e a informação disponível “não permitem um cálculo rigoroso dos custos de relocalização, assumam estes a forma de indemnizações, realojamentos ou deslocalizações de actividades económicas”.

Share on facebook
Partilhe este artigo no Facebook
Share on twitter
Twitter
COMENTÁRIOS
OUTRAS NOTÍCIAS

Acesso exclusivo por
um preço único

Assine por apenas
2€ / mês
* Acesso a notícias premium e jornal digital por apenas 24€ / ano.