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APA esclarece: chapéus de sol podem ser colocados em frente às concessões nas praias

Terça-feira, 26 Mai 2026 às 22:11
Redação

A Agência Portuguesa do Ambiente esclareceu esta segunda-feira que não existe qualquer proibição legal relativamente à colocação de chapéus de sol em frente às zonas concessionadas nas praias portuguesas, contrariando uma prática que durante anos foi assumida por muitos concessionários e banhistas.

Em comunicado, a APA anunciou que irá divulgar “uma nota para esclarecer todas as entidades”, depois da polémica gerada em torno da utilização do areal nas praias concessionadas.

A questão ganhou destaque após dúvidas levantadas sobre a divisão habitual entre “zona concessionada” e “zona de chapéus de sol”, sinalização frequentemente visível em várias praias do país e que levou muitos utilizadores a acreditar que apenas poderiam instalar os seus guarda-sóis em áreas específicas.

Segundo o presidente da APA, José Pimenta Machado, a concessão limita-se à área definida legalmente, não podendo ultrapassar “30% da área útil da praia e 50% da frente de mar”.

“Tudo o resto é de uso livre”, afirmou o responsável, reforçando que não existe qualquer impedimento legal à colocação de chapéus em frente às concessões.

O tema voltou a ser debatido esta segunda-feira durante uma visita da ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, à praia do Garrão, no concelho de Loulé, no âmbito das intervenções de reposição de areia no litoral algarvio.

Na ocasião, José Pimenta Machado classificou como “um abuso” qualquer tentativa de impedir os banhistas de utilizarem livremente o espaço fora da área efetivamente concessionada.

Também a ministra garantiu que a APA irá clarificar as regras relativas aos acessos e à utilização do areal, incluindo as condições definidas nos contratos de concessão.

Presente no local, o concessionário da praia do Garrão, André Sousa, admitiu surpresa com o esclarecimento, referindo que até agora a orientação recebida apontava precisamente para a separação entre as diferentes zonas da praia.

“Parece que nunca houve nenhuma lei”, afirmou, acrescentando que os concessionários aguardam agora indicações claras para poderem orientar os utilizadores.

O empresário reconheceu ainda que alguns clientes que alugam chapéus e espreguiçadeiras poderão não reagir favoravelmente à presença de banhistas instalados imediatamente em frente às concessões.

Com o esclarecimento da APA, tudo indica que a utilização do areal continuará sujeita sobretudo às regras gerais de convivência e ocupação do espaço público, prevalecendo o princípio de livre acesso às praias portuguesas.

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Jornal O Desportivo

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