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Arrancam hoje matrículas para pré-escolar e 1.º ano do ensino básico

Quarta-feira, 22 Abr 2026 às 10:11

Redação

Tem início esta quarta-feira o período oficial de matrículas para o ano letivo 2026/2027, com a primeira fase dedicada à educação pré-escolar e ao 1.º ano do ensino básico. O processo prolonga-se até julho e abrange todos os níveis da escolaridade obrigatória em Portugal.

A calendarização foi definida por despacho do ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, aplicando-se ao ensino público, ao ensino particular e cooperativo com contrato de associação e a outras instituições financiadas pelo Estado, incluindo escolas profissionais.

A primeira fase das matrículas decorre entre 22 de abril e 1 de junho, abrangendo crianças que vão ingressar no pré-escolar e alunos que entram no 1.º ano. Seguem-se novas etapas: de 16 a 29 de junho para os 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos; de 1 a 13 de julho para os 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos; e, por fim, de 15 a 22 de julho para os 10.º e 12.º anos.

O despacho prevê ainda que, sempre que o último dia de cada fase coincida com um fim de semana ou feriado, o prazo seja automaticamente alargado até ao dia útil seguinte.

Na maioria dos casos, a renovação de matrícula será automática, dispensando qualquer اقدام por parte dos encarregados de educação. Contudo, há exceções que obrigam a nova inscrição, nomeadamente em situações de mudança de escola, transição de ciclo, alteração do encarregado de educação ou modificações nas opções curriculares.

Nestes casos, o cumprimento rigoroso dos prazos é essencial para garantir a colocação dos alunos no próximo ano letivo.

As listas provisórias de crianças e alunos inscritos no pré-escolar e 1.º ano deverão ser divulgadas até 16 de junho. Para os restantes níveis, a publicação ocorrerá até cinco dias úteis após o final de cada período de matrícula. Já as listas finais deverão ser conhecidas no início de julho para os mais novos e até ao final do mês para os restantes anos.

Com o arranque do processo, as autoridades recomendam às famílias a preparação atempada da documentação necessária, de forma a evitar constrangimentos e assegurar a inscrição dentro dos prazos estabelecidos.

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Jornal O Desportivo

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