ASAE apreende mais de 14 mil peças automóveis contrafeitas em operação com apoio de peritos europeus

Quarta-feira, 03 Jun 2026 às 14:41

Redação

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou o desmantelamento de uma rede ligada à comercialização de peças automóveis contrafeitas, no âmbito da denominada “Operação Motor Seguro”, que resultou na apreensão de 14.629 componentes suspeitos de contrafação e na instauração de um processo-crime por diversos ilícitos económicos e de propriedade industrial.

A operação foi conduzida pela Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal da ASAE e incidiu sobre os concelhos de Vila Nova de Gaia, Leiria e Lisboa, tendo como principal objetivo combater a introdução no mercado de componentes automóveis falsificados e potencialmente perigosos para os consumidores.

Mais de 14 mil componentes apreendidos

Durante a investigação, as autoridades apreenderam milhares de peças destinadas ao setor automóvel, suspeitas de constituírem casos de contrafação, imitação ou uso ilegal de marca.

Entre os artigos apreendidos encontram-se componentes essenciais para o funcionamento e segurança dos veículos, nomeadamente filtros de óleo, filtros de combustível, filtros de ar, filtros de habitáculo, rolamentos, válvulas, tensores de correia e cilindros de travão.

Segundo a ASAE, o valor comercial estimado do material apreendido ultrapassa os 600 mil euros.

Proteção dos consumidores e segurança rodoviária

Em comunicado, a autoridade explica que a operação teve como finalidade verificar o cumprimento da legislação aplicável à comercialização de componentes automóveis de marcas reconhecidas internacionalmente, assegurando a autenticidade, origem e conformidade técnica dos produtos colocados à disposição dos consumidores.

A ASAE sublinha que a utilização de peças contrafeitas pode comprometer seriamente o desempenho dos veículos e representar riscos significativos para a segurança rodoviária.

A entidade considera que a circulação deste tipo de produtos coloca em causa não apenas a confiança dos consumidores, mas também a integridade física de condutores, passageiros e restantes utilizadores da via pública.

Processo-crime por vários ilícitos

Na sequência das irregularidades detetadas, foi instaurado um processo-crime relacionado com os factos apurados durante a investigação.

Além dos indícios de contrafação, imitação e utilização ilegal de marca, a ASAE refere ter identificado situações suscetíveis de enquadramento nos crimes de fraude sobre mercadorias e venda ou ocultação de produtos.

A investigação prossegue agora sob a coordenação das autoridades competentes.

Operação contou com apoio internacional

A “Operação Motor Seguro” contou com a colaboração de peritos europeus representantes das marcas lesadas, que prestaram apoio técnico na identificação e validação da não autenticidade dos produtos apreendidos.

Segundo a ASAE, esta cooperação permitiu reforçar a eficácia das diligências realizadas e garantir uma análise especializada dos componentes suspeitos.

A operação envolveu ainda a participação de um investigador da OLAF – Gabinete Europeu de Luta Antifraude, organismo da União Europeia especializado no combate à fraude e a atividades ilícitas com impacto económico e financeiro.

Combate à contrafação continua a ser prioridade

A ASAE reafirma que o combate à contrafação e à economia paralela continua a ser uma das suas prioridades enquanto órgão de polícia criminal.

A autoridade alerta que a aquisição de peças automóveis falsificadas, muitas vezes comercializadas a preços mais baixos, pode representar um risco elevado para a segurança dos veículos e dos seus ocupantes, apelando aos consumidores para que privilegiem canais de venda autorizados e produtos certificados.

Com esta operação, a ASAE considera ter dado mais um passo no combate às redes de comercialização ilegal de componentes automóveis, reforçando a proteção dos consumidores e a segurança nas estradas portuguesas.

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Jornal O Desportivo

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