ASAE apreende mais de 74 mil artigos contrafeitos avaliados em um milhão de euros

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu mais de 74 mil artigos contrafeitos, com um valor estimado superior a um milhão de euros, no âmbito de uma operação nacional de combate à violação dos direitos de propriedade industrial.

A ação, denominada “Fake Zero”, decorreu na última semana e foi realizada no contexto das comemorações do Dia Mundial Anti-Contrafação, assinalado esta sexta-feira.

Segundo a ASAE, a operação teve como objetivo “reforçar a proteção dos consumidores, a segurança dos produtos disponíveis no mercado e a defesa da propriedade industrial”, com especial incidência em equipamentos desportivos associados ao Mundial de Futebol 2026, cuja competição tem início previsto para 11 de junho.

No total, foram fiscalizados 255 operadores económicos em todo o circuito comercial, incluindo produção, importação, armazenamento, distribuição e venda, abrangendo também plataformas digitais.

Como resultado da operação, a ASAE instaurou 90 processos-crime por contrafação, venda ou ocultação de produtos contrafeitos, bem como por imitação ou uso ilegal de marca.

Entre os artigos apreendidos encontram-se sobretudo peças de vestuário e calçado desportivo, mas também malas, carteiras, cintos, relógios, óculos de sol, bonés e capas para telemóvel. A autoridade destaca que este tipo de operações visa travar a comercialização de produtos ilegais e proteger consumidores e titulares de marca.

Jornal O Desportivo

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