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ASAE apreende oito toneladas de bagaço de uva e desmantela alambique ilegal no Norte

Terça-feira, 13 Jan 2026 às 16:11
Redação

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da Unidade Regional do Norte, apreendeu oito toneladas de bagaço de uva e desmantelou um alambique ilegal utilizado para a produção clandestina de bebidas espirituosas, no concelho de Lousada, distrito do Porto.

Em comunicado, a ASAE explica que a operação teve como objetivo a deteção de práticas fraudulentas suscetíveis de colocar em risco a segurança alimentar e a saúde pública, bem como de prejudicar a cadeia de valor do setor das bebidas alcoólicas. A ação culminou no desmantelamento de uma estrutura ilegal destinada à destilação de aguardente.

No decorrer da fiscalização, foram apreendidas oito toneladas de bagaço de uva destinado à destilação, 185 litros de aguardente pura — correspondentes a cerca de 400 litros após diluição — e toda a estrutura em cobre do alambique utilizado na produção.

A ASAE instaurou ainda um processo de contraordenação por falta de licenciamento industrial, inexistência de condições técnico-funcionais adequadas e introdução irregular no consumo de produtos sujeitos a impostos especiais.

Segundo a Autoridade, a atividade agora desmantelada representava um potencial risco para a saúde pública, devido às condições em que os produtos eram produzidos e posteriormente destinados ao consumo. Com esta intervenção, a ASAE afirma ter cessado a situação de ilicitude, assegurando o cumprimento das normas de segurança alimentar e contribuindo para o combate à economia paralela no setor das bebidas alcoólicas.

A ASAE garante que continuará a desenvolver ações de fiscalização em todo o território nacional, no âmbito das suas competências, com o objetivo de proteger os consumidores, salvaguardar a saúde pública e assegurar a leal concorrência entre os operadores económicos.

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Jornal O Desportivo

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