Atual e ex-bastonária dos Enfermeiros conhecem hoje acórdão em processo por peculato

Quarta-feira, 22 Out 2025 às 11:11

Redação

O atual bastonário da Ordem dos Enfermeiros (OE), Luís Filipe Barreira, e a antiga dirigente, Ana Rita Cavaco, conhecem esta terça-feira a decisão do tribunal no processo em que são acusados de peculato e falsificação de documentos, por alegado desvio de 63 mil euros da associação profissional em 2016.

A leitura do acórdão estava inicialmente marcada para 15 de setembro, no Tribunal Central Criminal de Lisboa, mas foi adiada devido a doença de uma magistrada. O julgamento, que teve início a 20 de janeiro, envolve ainda outros 11 arguidos, todos ligados ao primeiro mandato de Ana Rita Cavaco na Ordem.

De acordo com a acusação do Ministério Público, os arguidos terão forjado despesas de deslocação e viagens fictícias para se apropriarem de valores pagos pela OE. Luís Filipe Barreira, então vice-presidente do Conselho Diretivo, é apontado como tendo recebido 5.432,80 euros, enquanto Ana Rita Cavaco, bastonária à época, terá obtido 10.361,16 euros sem justificação documental.

Nas alegações finais, apresentadas a 28 de maio, o Ministério Público pediu penas suspensas para todos os arguidos, defendendo sanções “um pouco abaixo do limite médio”, entre quatro e dois anos e meio de prisão. As defesas de 12 dos 13 acusados pediram a absolvição, enquanto a de uma arguida que confessou parcialmente os factos admitiu a condenação apenas por falsificação de documentos.

Os crimes de peculato e falsificação de documentos são puníveis, respetivamente, com penas de prisão até cinco e oito anos.

Em dezembro de 2016, já após os factos em causa, a Ordem criou um subsídio de função para os seus dirigentes, devidamente tributado e aprovado, que passou a regularizar as compensações financeiras pela atividade desempenhada.

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Jornal O Desportivo

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