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Aumenta número de presos por violência doméstica em Portugal

Segunda-feira, 27 Abr 2026 às 7:37
Redação

O número de reclusos por crimes de violência doméstica voltou a crescer em Portugal em 2025, contrariando a ligeira diminuição das denúncias registadas pelas autoridades. A tendência levou o Governo a anunciar um estudo sobre a reincidência neste tipo de crime e uma análise aprofundada de processos arquivados ou abandonados pelas vítimas.

De acordo com dados do Ministério da Justiça, cerca de 9% da população prisional estava detida por violência doméstica no ano passado. No total, 376 indivíduos encontravam-se em prisão preventiva — um aumento de 11% face a 2024 — enquanto 1.184 já tinham sido condenados, representando uma subida de 16%.

Em declarações à agência Lusa, a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, destacou a aparente contradição entre a redução das queixas e o aumento das detenções e condenações. “Sabemos que os números de denúncias diminuíram ligeiramente, mas também sabemos que houve um aumento expressivo dos condenados e dos presos preventivos. Alguma coisa está a funcionar melhor”, afirmou.

Segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2025, foram registadas 29.644 participações por violência doméstica, menos 577 do que no ano anterior, o que corresponde a uma diminuição de 1,9%.

Apesar disso, permanece uma lacuna relevante: não existem dados consolidados sobre quantos dos reclusos são reincidentes. Essa ausência de informação impede a definição de políticas mais eficazes para travar a repetição destes crimes.

Para colmatar essa falha, o Ministério da Justiça vai promover um estudo específico sobre a taxa de reincidência. O objetivo, segundo a ministra, é compreender melhor os padrões de repetição e os contextos em que a violência se perpetua. “É necessário perceber que o contexto de violência doméstica gera mais agressão”, sublinhou, acrescentando que muitos dos condenados já eram conhecidos do sistema judicial.

Paralelamente, a Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica — cuja nova composição foi nomeada em março — terá um mandato alargado. Para além de analisar homicídios, passará também a estudar casos em que houve arquivamento ou desistência por parte das vítimas.

Esta nova abordagem pretende identificar falhas na resposta institucional e social. “Onde é que os alertas falharam? Onde é que os meios à disposição da vítima não atuaram e deveriam ter atuado?”, questionou a ministra.

O Governo espera que estas análises permitam reforçar mecanismos de prevenção, melhorar a proteção das vítimas e reduzir a reincidência num dos crimes mais persistentes e complexos da sociedade portuguesa.

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Jornal O Desportivo

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