As autarquias de todo o país estão com diversos concursos públicos desertos, com falta de empresas concorrentes. Como causa, apontam a falta de mão de obra e elevados custos de construção.
Em Braga, no último ano, são três concursos públicos sem empresas concorrentes e, por Viana do Castelo, a construção do novo mercado municipal fica sem efeito já pela terceira vez.
No concelho do Porto, nos últimos três anos, já são quase 20 concursos sem empresa, em que se destaca a requalificação da Escola Básica dos Correios.
«O mercado tem crescido significativamente e as empresas debatem-se cada vez mais com falta de mão-de-obra, o que as leva, certamente, a uma maior seleção dos concursos aos quais concorrem», aponta a autarquia.
Pelo sul do país, no Algarve, o vice-presidente da Câmara de Loulé, David Pimentel (PS), aponta que «a tendência está a agravar-se». Até abril de 2025, um quarto dos 32 concursos públicos lançados ficaram sem efeito.
Em Albufeira, o presidente José Carlos Rolo (PSD), queixa-se da mesma situação mas acrescenta, ainda, um caso em que há apenas um candidato, com custo de cerca de nove milhões de euros. Se o concorrente desistir, o projeto cai por terra.
A Universidade do Algarve, nos últimos dois anos, ficou com seis concursos públicos desertos. A reitoria acrescenta que cinco das nove empreitadas do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior, com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) também começaram a ficar sem efeito. A adjudicação só foi possível pela «reabertura dos concursos com um preço base mais elevado».
«As empresas queixam-se de que os preços dos concursos são baixos e, mesmo após rever e subir preços, não os consideram atrativos» no Alentejo, diz à Lusa o presidente da Câmara de Montemor-o-Novo (distrito de Évora), Olímpio Galvão (PS). «Todas elas se queixam da falta de mão-de-obra e da falta de capacidade para fazerem face a tanta pressão de obras», acrescenta.
O concelho tem visto, sobretudo, desertos, os concursos de reabilitação de escolas primárias e postos médicos. O autarca acrescenta a reabilitação do Convento da Saudação, no Castelo de Montemor-o-Novo, um concurso que «estava valorizado em 6,1 milhões de euros mais IVA, teve 17 empresas a mostrarem interesse, mas nenhuma apresentou proposta», porque diziam que «o valor era baixo», partilha. A reabilitação foi possível ao ser dividida em duas fases, com a primeira associada a um concurso de 3,7 milhões, financiado pelo PRR.
Em Setúbal, a autarquia de Santiago do Cacém aumentou os preços base de concursos como o do Bairro dos Serrotes, em Vila Nova de Santo André, ou do pré-escolar de Ermidas-Sado para conseguir concorrentes.
No mesmo distrito, a Câmara de Palmela afirma que «o aumento exponencial dos preços dos materiais de construção é uma das causas» para os concursos sem efeito, algo que se verifica «mesmo com a repetição de concursos com valores-base mais altos».
«O maior exemplo reside, talvez, nas centenas de Estratégias Locais de Habitação, um pouco por todo o país – e, também, em Palmela – que implicam um enorme esforço, quer de reabilitação urbana, quer de nova construção de edifícios para habitação com arrendamento a custos controlados, com financiamento do PRR, e que será impossível concretizar até ao final de 2025», aponta o executivo.
Na capital, Odivelas tem «enfrentado, com alguma frequência», estas situações. O presidente, Hugo Martins (PS), exemplifica com a requalificação e ampliação do Pavilhão Honório Francisco, a Unidade de Saúde da Pontinha e a Divisão Policial de Odivelas.
Em Alcobaça, no distrito de Leiria, quatro dos cinco concursos lançados pela Câmara este ano ficaram sei efeito, incluindo as reabilitações no Mosteiro de Santa Maria. Um deles deverá ter o preço base aumentado e no outro a autarquia «só recebeu uma proposta».
Para o município de Leiria, a situação ainda não é clara, pois em 2022, dos 24 concursos públicos lançados, apenas um ficou deserto. Em 2023 os 27 concursos lançados tiveram todos propostas e em 2024 «verificaram-se três concursos desertos de um total de 42».
Já o concelho da Mealhada, em Aveiro, repetiu os concursos da reconversão de antigos lavadouros em Núcleo Museológico do Luso, do melhoramento de acessibilidades na Escola Secundária da Mealhada e Avenida Comendador Messias Batista, da reconversão dos antigos talhos da feira de Santa Luzia num espaço de apoio a peregrinos e da construção de três fogos de habitação na Pedrulha (freguesia de Casal Comba).
Tudo isto aconteceu, também, nas empreitadas no âmbito da Estratégia Local de Habitação em Oliveira do Bairro e o concurso para a reabilitação do parque de estacionamento subterrâneo de Oiã, no mesmo concelho, no distrito de Aveiro; na construção do novo Centro de Saúde e Serviço de Urgência Básica de Arganil e na construção do Centro de Saúde de São Pedro e a requalificação da Escola Secundária Bernardino Machado na Figueira da Foz, ambas no distrito de Coimbra.
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Com Notícias ao Minuto
