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Banco de Portugal prepara aperto no crédito à habitação face à garantia pública para jovens

Quinta-feira, 23 Abr 2026 às 16:11
Redação

O Banco de Portugal está a preparar uma revisão das regras aplicáveis à concessão de crédito à habitação, numa resposta ao reforço da garantia pública anunciado pelo Governo para facilitar o acesso dos jovens à compra de casa.

Segundo informações avançadas pelo ECO, o supervisor bancário pretende ajustar as medidas macroprudenciais nas próximas semanas, com o objetivo de conter o aumento do risco associado ao crédito concedido com apoio estatal.

Entre as alterações em análise está a subida da chamada “taxa de stress”, utilizada pelos bancos para avaliar a capacidade dos clientes suportarem aumentos das taxas de juro. Este mecanismo influencia diretamente a taxa de esforço das famílias, funcionando como um limite ao endividamento.

A decisão surge num contexto em que o montante da garantia pública poderá atingir os 2,3 mil milhões de euros, após um reforço adicional de 750 milhões, permitindo já financiar mais de 25 mil contratos de crédito à habitação para jovens até aos 35 anos, muitos com financiamento próximo de 100% do valor do imóvel.

Dados recentes indicam um agravamento do perfil de risco dos novos mutuários. A proporção de créditos concedidos a clientes considerados de risco elevado aumentou de 3% em 2024 para 21% em 2025, evolução fortemente associada ao recurso à garantia pública.

O governador do Banco de Portugal, Álvaro Santos Pereira, tem alertado para o aumento do endividamento das famílias e para os riscos associados ao crescimento acelerado do crédito à habitação. Segundo o responsável, o problema estrutural do mercado imobiliário reside sobretudo na escassez de oferta, e não na procura.

Também o ex-governador Mário Centeno já tinha defendido a necessidade de reavaliar estas medidas, sublinhando que a garantia pública protege os bancos, mas não elimina o risco para os mutuários.

Entre outras possíveis alterações estão ajustamentos aos limites do rácio entre o valor do empréstimo e o valor do imóvel (LTV), à taxa de esforço (DSTI) e à maturidade dos contratos.

A decisão final deverá ser tomada pelo Conselho de Administração do Banco de Portugal e poderá ser conhecida já na próxima semana, num momento em que o supervisor procura equilibrar o acesso à habitação com a estabilidade do sistema financeiro.

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Jornal O Desportivo

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