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Barcelense Fernando Santos Pereira eleito presidente da ANAM com 97% dos votos no congresso de Lamego

Terça-feira, 09 Dez 2025 às 18:21
Redação

O presidente da Assembleia Municipal de Barcelos, Fernando Santos Pereira, foi eleito presidente da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), com 97% dos votos, durante o V Congresso da associação, realizado no sábado, 6 de dezembro, em Lamego. O autarca sucede a Albino Almeida, que liderou a ANAM nos últimos oito anos.

O congresso contou com a presença do presidente da Câmara de Lamego, Francisco Lopes, do presidente da Assembleia Municipal local, Fernando Lobão, bem como do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Regalado, e do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim.

‘HORIZONTE 2029′ APROVADO POR UNANIMIDADE

Fernando Santos Pereira liderou a lista candidata aos novos órgãos sociais da associação, num congresso marcado pelo início de um novo ciclo resultante das recentes eleições autárquicas, que originaram mudanças em 190 Assembleias Municipais.

Antes da votação, apresentou a moção “Horizonte 2029”, um documento estratégico que define as prioridades da ANAM para os próximos quatro anos. Assente em dois eixos centrais — reforçar o papel das Assembleias Municipais no poder local democrático e afirmar a ANAM como parceiro institucional do Estado —, a moção integra 14 linhas de intervenção, que incluem: Reforço dos meios próprios das Assembleias Municipais, com dotações orçamentais adequadas e criação de gabinetes de apoio; Valorização e formação contínua dos eleitos locais, através da expansão do Centro de Valorização de Eleitos Locais (CVEL); Criação da ANAM em Rede, uma plataforma para comunicação rápida e apoio mútuo entre presidentes de Assembleia Municipal; Prioridade à obtenção do estatuto de parceiro institucional do Estado, previsto na Lei 54/98.

A moção foi aprovada por unanimidade, após um período de intervenções e sugestões dos vários presidentes de Assembleia Municipal presentes.

HOMENAGEM A ALBINO ALMEIDA

O congresso foi também palco de uma homenagem ao presidente cessante, Albino Almeida, que recebeu um troféu ANAM.
Entre os intervenientes, o Secretário de Estado Silvério Regalado destacou as qualidades de Fernando Santos Pereira e manifestou disponibilidade para trabalhar em conjunto com a ANAM, em matérias estruturantes como a Lei Eleitoral Autárquica e a Lei das Finanças Locais.

«AS ASSEMBLEIAS SÃO O CENTRO DA DEMOCRACIA LOCAL»

No discurso de posse, Fernando Santos Pereira sublinhou a importância do papel das Assembleias Municipais: «As Assembleias Municipais são o centro do exercício da cidadania e da democracia participativa. Assumimos a missão de as tornar mais dignas, mais valorizadas e mais respeitadas»

O novo presidente prometeu ainda «construir pontes de diálogo» e trabalhar numa verdadeira Plataforma do Poder Local, salientando que «a ANAM não é trabalho de um homem só, mas de um conjunto de homens e mulheres».

Entre as iniciativas anunciadas destaca-se a 1.ª Cimeira do Poder Local, a realizar já no próximo ano, reunindo ANAM, ANMP e ANAFRE para definição conjunta de estratégias.

Fernando Santos Pereira propôs ainda que todas as Assembleias Municipais assinalem, até 12 de dezembro de 2026, «o 25 de Abril do poder local», data em que se celebram os 50 anos das primeiras eleições autárquicas.

NOVOS ÓRGÃOS SOCIAIS 

O congresso foi encerrado pelo ministro Carlos Abreu Amorim, que elogiou o regime democrático português, destacando o papel central das autarquias e das Assembleias Municipais.

Foram ainda eleitos João Bosco da Costa Mestre (AM de Machico) para presidente da Mesa do Congresso e José Macário Correia (AM de Faro) para presidente do Conselho Fiscal. Bragança Fernandes, presidente da Assembleia Municipal da Maia, liderará o novo Conselho Geral.

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Jornal O Desportivo

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