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BE acusa plano de combate às alterações climáticas de “falta de ambição” e pede explicações à Câmara de Braga

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O Bloco de Esquerda (BE) quer saber por que motivo o Executivo municipal “não se compromete a alcançar a neutralidade climática no concelho até 2030, como já o fizeram Lisboa, Porto e Guimarães” e ter acesso a todos os relatórios de acompanhamento, de monitorização e de avaliação das medidas constantes do plano de 2014. 

Estas são duas das questões sobre Plano de Acção para a Energia Sustentável e Clima – que prevê a redução das emissões de CO2 no concelho em “apenas” 55% até 2030, face a 2008 –  que constam de um requerimento remetido à Câmara, presidida pelo social-democrata Ricardo Rio.

Afirmando, em nota enviada esta sábado às redacções, que “os fenómenos climáticos extremos intensificam-se em Braga”, como são exemplo os incêndios florestais de grande dimensão em Santa Marta, Nogueira, Fraião e Falperra que destruíram casas e obrigaram à evacuação de edifícios e ao corte de estradas em Outubro de 2017, o BE quer conhecer os resultados do acompanhamento, da monitorização e da avaliação das medidas constantes do Plano de Acção de 2014.

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Referindo que Estratégia Municipal para a Adaptação às Alterações Climáticas, publicada pelo município Dezembro de 2016, identifica e calendariza acções de adaptação para o território, o Bloco afirma que “não se conhece, à data, o estado de execução de cada uma das acções da Estratégia, nem a sua eficácia”, apesar do requerimento nesse sentido à Câmara, em 8 de Novembro de 2021, mas que “não obteve qualquer resposta”.

AVALIAÇÃO DAS MEDIDAS

Nesse sentido, pede que o Executivo disponibilize todos os relatórios de acompanhamento, de monitorização e de avaliação das medidas constantes do plano de 2014, agora actualizado através da publicação do Plano de Acção para a Energia Sustentável e Clima de 2022.

O Bloco lembra que propôs no seu programa autárquico para Braga – “e contrastando com a posição da Câmara Municipal” –, Lisboa, Porto e Guimarães, comprometeram-se a atingir a neutralidade climática até 2030. 

“Com esse compromisso, figuram hoje entre as 100 cidades europeias que terão à disposição 360 milhões de euros de fundos comunitários para acelerar a descarbonização nos próximos dois anos”, afirma. “Mais uma vez, o município de Braga marca passo e desperdiça uma boa oportunidade para financiar a acção climática no concelho”.

“FALTA DE AMBIÇÃO”

O BE conclui que “apesar da emergência climática, o executivo da Câmara Municipal recusa planear a redução rápida de emissões no concelho e, segundo a informação disponível, não prepara o território municipal para fenómenos climáticos extremos”.

Para o partido, a redução das emissões de CO2 no concelho em 55% até 2030, face a 2008, revela que “a falta de ambição do executivo municipal em atingir rapidamente a neutralidade

climática resulta da falta de compreensão da situação actual de emergência climática que requer reduções rápidas das emissões”.

“Como justifica o executivo municipal que um terço das medidas do Plano de Acção para a Energia Sustentável e Clima estejam destinadas à disseminação de guias de boas práticas e folhetos informativos em vez de medidas estruturantes e transformadoras para a redução de emissões no concelho”, em que estudos se baseou para suportar esta decisão, são outras questões que constam do requerimento entregue a Ricardo Rio.

O Bloco quer ainda um “orçamento detalhado” que justifique a atribuição de 4,5 milhões euros ao conjunto de medidas e conhecer “detalhadamente” o que são as “outras acções de melhoria da sustentabilidade energética” referidas no Plano e qual é o investimento e a redução de emissões prevista para cada uma dessas medidas.

 

 

LEGENDA: BE aponta os fogos de Outubro de 2017 em Braga como exemplo de “fenómenos climáticos extremos”

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