Quarta-feira, 22 Jul 2026
Braga      Destaque      Região

BE mostra “profunda preocupação” com desatualização de Planos Municipais de Emergência e Proteção Civil

Quarta-feira, 18 Fev 2026 às 12:11
Redação

A Comissão Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda (BE) de Braga manifestou, esta quarta-feira, “profunda preocupação pelo facto de sete dos 14 concelhos” do distrito terem os respetivos Planos Municipais de Emergência e Proteção Civil (PMEPC) desatualizados.

“Segundo o sítio da internet da Autoridade Nacional da Proteção Civil, os PMEC de Amares, Braga, Celorico de Basto, Esposende, Vieira do Minho, Vila Verde e Vizela já ultrapassaram o prazo de revisão dos planos”, refere o BE.

Segundo o partido, “Amares tem o seu PMEC desatualizado desde novembro do ano passado, Braga, Celorico de Basto e Vieira do Minho desde 2024, Vizela o seu plano deveria ter sido revisto em 2022, Vila Verde em 2021 e Esposende a data da sua revisão já ultrapassou mais de uma década (2015)”.

O BE salienta que os PMEC, segundo o ponto 1, do artigo 9.º da resolução n.º 30/2015, de 07 de maio, “devem ser revistos no prazo máximo de cinco anos após a sua entrada em vigor, exceto no caso dos planos especiais, se disposto em contrário em legislação específica referente à tipologia de risco considerada”.

O PMEC é o principal instrumento de planeamento para resposta a acidentes graves e catástrofes, incluindo incêndios, cheias, galgamentos costeiros, fenómenos meteorológicos extremos e acidentes industriais.

“Num concelho com vulnerabilidades específicas, nomeadamente risco costeiro e elevada densidade populacional, é inaceitável que o documento estruturante da proteção civil não esteja devidamente revisto e adaptado à realidade atual”, frisam os bloquistas.

Segundo o BE, “a ausência de atualização pode significar uma desadequação face à legislação em vigor e às orientações da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, falhas na identificação dos riscos efetivos do território, inventário desatualizado de meios e recursos e fragilidades na coordenação operacional em cenário de crise”.

“A segurança das pessoas e bens não pode ser secundarizada nem sujeita a atrasos administrativos. A proteção civil exige planeamento rigoroso e permanente”, salienta o partido, que considera que “numa fase particularmente exigente, marcada por evidentes efeitos das alterações climáticas, com fenómenos meteorológicos extremos mais frequentes e intensos, períodos prolongados de seca e maior risco de incêndios, inundações, cheias, erosão costeira não é compreensível nem aceitável que instrumentos estruturantes de proteção civil permaneçam desatualizados”.

“A realidade atual impõe planeamento rigoroso, capacidade de antecipação e revisão permanente dos mecanismos de resposta. A prevenção é a primeira linha de defesa em qualquer política séria de proteção civil. Ignorar a necessidade de atualização de um instrumento desta importância é assumir riscos desnecessários para a população”, conclui o Bloco de Esquerda.

Jornal O Desportivo

<?php
function fetch_rss_cached($url, $cache_seconds = 600) {
    $key = 'rss_cache_' . md5($url);

    $cached = get_transient($key);
    if ($cached !== false) {
        return simplexml_load_string($cached);
    }

    $ch = curl_init($url);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_RETURNTRANSFER, true);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_TIMEOUT, 10);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_FOLLOWLOCATION, true);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_USERAGENT, 'WP RSS Fetcher');

    $data = curl_exec($ch);
    curl_close($ch);

    if (!$data) return null;

    set_transient($key, $data, $cache_seconds);
    return simplexml_load_string($data);
}

function time_ago($datetime) {
    $time = strtotime($datetime);
    $diff = time() - $time;

    if ($diff < 60) return $diff . ' segundos atrás';
    if ($diff < 3600) return floor($diff / 60) . ' minutos atrás';
    if ($diff < 86400) return floor($diff / 3600) . ' horas atrás';
    if ($diff < 604800) return floor($diff / 86400) . ' dias atrás';
    return date('d/m/Y H:i', $time);
}

$rss = fetch_rss_cached('https://www.desportivovaledohomem.pt/category/destaque/feed/', 600);
if (!$rss || empty($rss->channel->item)) {
    echo '<!-- RSS vazio ou erro -->';
    return;
}

$items = $rss->channel->item;
$count = 0;

echo '<div class="rss-posts">';

foreach ($items as $item) {
    if ($count >= 5) break;

    $title = (string) $item->title;
    $link = (string) $item->link;
    $pubDate = (string) $item->pubDate;
    $timeAgo = time_ago($pubDate);

    $categoryText = isset($item->category[0]) ? (string) $item->category[0] : '';

    echo '<div class="rss-post">';
    echo '<p class="rss-meta">' . esc_html($timeAgo) . ' - ' . esc_html($categoryText) . '</p>';
    echo '<h3 class="rss-title"><a href="' . esc_url($link) . '" target="_blank" rel="noopener">' . esc_html($title) . '</a></h3>';
    echo '</div>';

    $count++;
}

echo '</div>';
?>

.rss-posts {
    font-family: "MYRIAD PRO";
    font-weight: 400;
}

.rss-post {
    padding: 10px 0;
    border-bottom: 1px solid #8E8E8D;
}

.rss-meta {
    color: #828282;
    font-size: 11px;
    margin-bottom: 0px;
    font-weight: 600;
}

.rss-title {
    font-size: 14px;
    line-height: 1.4;
    margin: 0;
}

.rss-title a {
    text-decoration: none;
    color: #363636;
    font-family: "Myriad Pro";
    font-weight: 400;
    font-size: 17px;
}

.rss-post:last-child {
    border: none;
}
Ver mais

Últimas Notícias

Ver mais