A Câmara de Braga apresentou, esta terça-feira, a segunda edição do Programa Municipal de Combate à Pobreza Energética, que volta a disponibilizar uma verba de cerca de 500 mil euros para ajudar a melhorar a eficiência energética das habitações do concelho.
Este programa tem como parceiro a Associação Empresarial de Braga (AEB) e visa a renovação dos edifícios, possibilitando o aumento do seu desempenho energético e ambiental, o conforto térmico e as condições de habitabilidade, saúde e bem-estar das famílias, contribuindo para a redução da fatura energética e da pegada ecológica.
Cada projecto aprovado será financiado novamente a 100% até ao montante máximo de 2.500 euros, sendo o montante máximo do programa de 500 mil euros até final de 2024.
Como explicou Carlos Videira, administrador da BragaHabit, o programa passará a ser anual, com as condições de elegibilidade a poderem adaptar-se às necessidades de cada momento.
“O número de manifestações de interesse este ano foi o dobro do número de beneficiários que podiam ser abrangidos, pelo que optamos por manter as condições de elegibilidade, que passam por possuir habitação própria permanente e ser beneficiário da tarifa social de electricidade”, explicou.
Já Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga, sublinhou que esta é uma iniciativa que melhora a qualidade de vida dos beneficiários, ao mesmo tempo que promove a sustentabilidade e a utilização eficiente da energia.
“Esta é uma política estrutural do Município que queremos que atinja, no limite, todos os beneficiários potencialmente abrangidos pela iniciativa, pelo que optado por a tornar permanente”, referiu.
A 1º edição deste programa teve uma adesão bastante significativa, com 419 manifestações de interesse validadas. Devido ao orçamento disponível, desse total foram consideradas apenas 199 candidaturas (176 vouchers já foram atribuídos, com uma média de 2 443,53 por voucher; 11 processos aguardam entrega de documentação e 12 aguardam aprovação da Comissão de Acompanhamento do Programa).
As intervenções foram realizadas por 34 fornecedores da rede dinamizada pela Associação Empresarial de Braga. As restantes candidaturas (validadas mas não contempladas por falta de verba) serão alvo de nova avaliação no âmbito desta segunda edição do programa.
Podem candidatar-se a este apoio todas as pessoas a residir em habitação própria no concelho ou que sejam arrendatárias com contrato por tempo indeterminado e beneficiem da tarifa social de energia elétrica (TSEE) à data da submissão da candidatura.
