O Município de Braga está a eliminar «integralmente» as coberturas de fibrocimento com amianto em todos os edifícios do Parque Escolar do Concelho. A retirada do fibrocimento está já concluída na EB 2,3 do Mosteiro e Cávado, na EB 2,3 Frei Caetano Brandão e na EB 2,3 de Lamaçães. Na EB 2,3 de Palmeira e EB do Coucinheiro, na freguesia de Palmeira, as intervenções estão em execução. Na EB de Fraião, as obras só se iniciam no final de Junho, devido à necessidade dos alunos não estarem a utilizar o espaço para a sua concretização.
Nas escolas com obras em execução ou por iniciar, as coberturas em fibrocimento estarão «retiradas até início do próximo ano lectivo», esclarece o Município em nota enviada. O investimento global foi de cerca de «1 milhão de euros», sendo que «630 mil euros foram aprovados pelo Norte 2020 e contam com financiamento através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)».
EM CONCURSO PÚBLICO
Em fase de concurso público estão as requalificações integrais da EB de Nogueira e da EB de Figueiredo, que incluem, entre outras intervenções, uma de ampliação e melhoria de grande envergadura e a retirada das placas de fibrocimento. Neste caso, o investimento do Município é de «2,272 milhões de euros para a EB de Nogueira (prazo de execução de um ano e meio) e 1.856 milhões de euros para a EB de Figueiredo (prazo de execução de 1 ano), com a comparticipação do FEDER a substanciar-se em 55 mil euros e 47 mil euros, respectivamente – visando somente a retirado do amianto».
O limite de financiamento para cada candidatura ao programa de financiamento comunitário foi estipulado em «65€ por m2», apenas contemplando a substituição das placas. Este valor previsto pelo Governo revelou-se desajustado da realidade e ficou aquém do custo total da intervenção, uma vez que para além da remoção do amianto é necessário reconstruir e requalificar muitas das estruturas após essa mesma remoção. «O remanescente foi totalmente suportado pelo orçamento municipal».
Para concretizar a retirada do fibrocimento o Município efectuou um «diagnóstico dos estabelecimentos de ensino em articulação com Ministério da Educação, Ministério da Coesão Territorial, Programa Operacional Regional Norte 2020 e com a CIM Cávado».
Estas intervenções estão inseridas num conjunto de requalificações nas escolas que têm vindo a ser efectuadas pelo Município, conferindo «melhores condições de saúde, conforto e segurança aos alunos e contribuindo decisivamente para a qualidade de vida tanto das crianças como dos profissionais».
