A Câmara Municipal de Braga tem em curso uma Campanha Extraordinária de Esterilização, com o objetivo de incentivar a esterilização de cães e gatos e apoiar financeiramente os seus detentores.
A iniciativa destina-se a todos os munícipes, quer a título individual quer através de associações, que poderão candidatar-se ao reembolso das despesas com a esterilização dos seus animais de companhia, desde que a cirurgia seja realizada entre 28 de novembro de 2025 e 28 de março de 2026.
Os apoios financeiros previstos variam consoante o tipo de animal. Para gato macho está previsto um reembolso de 25 euros, para cão macho 45 euros, para gata 60 euros e para cadela 90 euros.
As candidaturas devem ser submetidas através do Balcão Eletrónico do Município e estão sujeitas a várias condições. É necessário apresentar comprovativo de residência no concelho de Braga do detentor inscrito no Documento de Identificação de Animal de Companhia (DIAC), sendo obrigatório que o registo do animal esteja em nome do detentor e com morada coincidente, sem alterações durante o período da campanha.
Deve ainda ser entregue uma declaração de esterilização emitida pelo médico veterinário responsável, com indicação da data da cirurgia dentro do período elegível e com registo no SIAC como esterilização apoiada pelo município. A candidatura deve incluir também a fatura da cirurgia, enquadrada nas datas da campanha, bem como o NIB ou IBAN para processamento do reembolso.
Com esta medida, o Município pretende promover o bem-estar animal e contribuir para o controlo responsável da população de animais de companhia no concelho.



