Cabeceiras de Basto: Três arguidos por contrafação em operação de fiscalização na Feira Semanal

Terça-feira, 23 Dez 2025 às 12:41

Redação

O Comando Territorial de Braga da Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Posto Territorial de Cabeceiras de Basto, constituiu no dia 22 de dezembro um homem de 52 anos e duas mulheres de 32 e 62 anos como arguidos pelo crime de contrafação, no concelho de Cabeceiras de Basto.

A ação decorreu no âmbito de uma operação de fiscalização realizada na feira semanal do concelho, com o objetivo de verificar o cumprimento da legislação relativa aos direitos de propriedade industrial. Durante a fiscalização, os militares da Guarda detetaram a exposição e venda de diversos artigos contrafeitos, designadamente fatos de treino, casacos, camisolas, bolsas e carteiras de senhora.

No seguimento da operação, foram apreendidos 278 artigos contrafeitos, com um valor de mercado presumível de cerca de 12 mil euros, tendo os suspeitos sido constituídos arguidos pelo crime de contrafação, imitação e uso ilegal de marca.

Os factos foram devidamente comunicados ao Tribunal Judicial de Cabeceiras de Basto.

A operação contou ainda com o reforço de uma equipa do Destacamento de Intervenção (DI) de Braga, bem como de militares dos Postos Territoriais de Fafe e de Celorico de Basto.

A Guarda Nacional Republicana relembra que estas ações têm como principal objetivo combater a contrafação e o uso ilegal de marca, protegendo os direitos de propriedade industrial, os consumidores e a economia legal, bem como prevenindo a comercialização de produtos ilícitos.

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Jornal O Desportivo

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