A Câmara de Braga discute na próxima reunião de executivo municipal a proposta de aquisição e gestão de duas parcelas de terrenos destinadas ao Parque das Sete Fontes, que representam a transferência de duas parcelas com 43.283,06 m2 e de 8.325,48 m2, num total 51.608,54 m2, anunciou a autarquia.
Em comunicado, o Município bracarense refere que «prepara-se para dar mais um passo essencial com vista à concretização do futuro Parque das Sete Fontes».
A autarquia lembra que foi «proposto aos privados a aquisição de solo por duas vias: compra imediata da área classificada como área verde no actual PDM por 14,20 €/m2 e/ou celebração de contrato específico, onde os proprietários se comprometem a integrar uma futura parceria para urbanização da área edificável e à cedência imediata da área afecta ao Parque (ficando com uma edificabilidade média de 0,44 m2Ac/ m2 para a parte destinada a edificação e uma edificabilidade média de 0,2 m2Ac/ m2 para a parte destinada a integrar o “Parque das Sete Fontes”)».
«Assim, e tendo em conta que o proprietário optou pela celebração de um contrato específico além da capacidade construtiva, e considerando que neste caso existe uma cedência para infra-estrutura geral (parque verde público) superior à média (cerca de 3ha a mais), haverá lugar a uma compensação financeira no valor de 345.669 € (já prevista na proposta do Artigo 78.º, nº3, alínea b do Regulamento do Plano de Urbanização, devida pelo excesso de cedência e já tendo sido subtraído o encargo do Município com a aquisição de 535m2 necessários à execução das vias)», acrescenta.
Esta compensação será paga pelo Município no momento da emissão do alvará de loteamento.
No que se refere à área prevista para a execução do parque verde público, este era o maior proprietário, sendo o segundo maior quando considerada a área do Plano de Urbanização, pelo que «este passo se reveste de especial importância e simbolismo».
«Após aprovação, o Município irá proceder de imediato à limpeza dos terrenos adquiridos e à criação de condições para usufruto da população, de acordo com o projecto paisagístico elaborado sob a coordenação da arquitecta Teresa Andresen», frisa.
