BRAGA

BRAGA -

Câmara multa empreiteiro em 600 mil por atraso na ciclovia

Share on facebook
Share on twitter

TÓPICOS

Share on facebook
Share on twitter

TÓPICOS

A ABB, uma das maiores construtoras de Braga, vai ser multada. A Câmara Municipal local discute e vota, esta segunda-feira, em reunião do Executivo, a aplicação de uma sanção pecuniária de 608 mil euros à construtora, ABB-Alexandre Barbosa Borges, de Braga, por causa de atrasos na construção da rede pedonal e ciclável na Variante da Encosta em Lamaçães.

A vereadora com o pelouro das Obras, Olga Pereira, adiantou a O Vilaverdense/O Amarense que a «multa» pode ser anulada se a empresa vier a cumprir os prazos a que estava obrigada: “a minha função é a de zelar pelo interesse público municipal. O contrato era claro, a obra tem cinco fases, a concluir cada uma em três meses, a ABB não o fez”, afirmou, dizendo que a ABB pode, ainda, fazer a obra a tempo o que anulará a sanção.

O Vilaverdense/OAmarense contactou telefonicamente o administrador da firma, Gaspar Borges, o qual se escusou a falar sobre o assunto.

PUBLICIDADE

30 DIAS PARA REBATER

Se a sanção pecuniária for aprovada pelos vereadores, a ABB pode, ainda, pronunciar-se no prazo de 30 dias.

A decisão de avançar com a coima resulta de uma informação da Divisão de Obras da Autarquia, elaborada após ações de fiscalização à evolução dos trabalhos e autos de medição dos que já haviam sido realizados.

A empreitada tinha cinco fases e um preço de 2,8 milhões. O preço foi corrigido para 2,027 milhões, por alterações ao projeto, correspondendo os 608 mil euros a 30 por cento deste valor, o máximo admitido por lei.

PRAZO DE 12 MESES

O contrato, com início em julho de 2020, previa 12 meses de execução, devendo a primeira fase estar terminada em outubro desse ano, o que não sucedeu. Os atrasos abrangem, ainda, as fases seguintes.

Os serviços camarários salientam que, na primeira fase, foi dado um prazo de 24 dias à ABB, para corrigir o atraso. A obra parara após a rotunda do MediaMarkt e a passadeira para peões.

“A inércia do empreiteiro explica-se porque quer tentar fazer a obra de uma assentada o que desvirtua o princípio da igualdade e da concorrência com os demais empresas que foram a concurso”.

Lembram que o incumprimento se traduz em prejuízo para as outras empresas que foram a concurso e aponta as várias reclamações de utentes que recebeu: “a satisfação das necessidades públicas foi manifestamente prejudicada”, anota.

A Câmara não aceita, também, as alegações da ABB sobre “indefinições” do projeto e sobre dificuldades na remoção de três painéis publicitários, e na compra de materiais, como os da sinalética em betão branco.

Share on facebook
Partilhe este artigo no Facebook
Share on twitter
Twitter
COMENTÁRIOS
OUTRAS NOTÍCIAS

Acesso exclusivo por
um preço único

Assine por apenas
2€ / mês
* Acesso a notícias premium e jornal digital por apenas 24€ / ano.