A Câmara Municipal de Vila Verde aprovou, na reunião do Executivo Municipal realizada no passado dia 3 de Julho, uma proposta de venda de 4 lotes destinados a construção urbana, na extinta freguesia da Portela das Cabras, actualmente integrada na União de Freguesias de Ribeira do Neiva.
Na fundamentação da proposta é dada uma «relevância redobrada à criação de condições para a fixação e/ou atracção de jovens, promovendo assim uma política activa de combate à estagnação demográfica nas regiões mais periféricas», pode ler-se em nota enviada pelo Município.
O documento salvaguarda ainda a necessidade de, no processo de alienação destes lotes, ser «assegurado um procedimento aberto, transparente e que proporcione condições de igualdade aos jovens interessados, com idade inferior a 35 anos, estabelecendo-se critérios que também garantam, de forma inequívoca, o interesse público», acrescentam.
É importante referir que os interessados que cumpram todos os requisitos necessários podem concorrer a todos os lotes disponíveis, mediante uma lista de preferências.
O Município de Vila Verde refere ainda que «uma vez que a habitação é uma das formas privilegiadas de fixação ou captação de residentes, o património municipal é, assim, colocado ao serviço deste propósito de alavancagem demográfica e económica, proporcionado aos interessados uma componente que constitui parte significativa do esforço financeiro necessário à aquisição de habitação própria, através da venda de lotes em condições inegavelmente muito vantajosas».
«POLÍTICAS ACTIVAS DE FIXAÇÃO E DE ATRACÇÃO DE JOVENS»
Na mesma nota, o presidente da Câmara Municipal, António Vilela, afirma que «os jovens são um dos principais focos da acção política do Município» e que «os lotes para construção urbana, que são do domínio privado do Município de Vila Verde, na Portela das Cabras, representam uma excelente oportunidade para os jovens».
Para mais informações sobre as condições do concurso consulte o edital nº38, em anexo.
