Cancelada autorização de circulação em marcha de urgência atribuída ao IRA

Terça-feira, 04 Nov 2025 às 11:51

Redação

O Instituto da Mobilidade e dos Transportes informou o Núcleo Intervenção e Resgate Animal da revogação da “autorização para a instalação de avisadores especiais” de marcha urgente.

Segundo avançado pelo IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes), o seu conselho diretivo tomou a decisão de revogar a decisão de autorizar a aplicação de “avisadores especiais sonoros e luminosos de cor azul” em veículos da organização NIRA (Núcleo Intervenção e Resgate Animal).

O processo de autorização será, também, revisto, após “declarações públicas por parte de entidades do Sistema Nacional de Proteção Civil”.

Na passada semana já António Nunes, presidente da Liga de Bombeiros Portugueses, demonstrou vontade de saber mais pormenores sobre a decisão, tendo em consideração que a NIRA afirmava ter sido reconhecida como “entidade de proteção e socorro com veículos prioritários”, apesar de nenhuma nota oficial ter sido publicada.

Segundo o IMT houve uma autorização avançada para aplicar os avisadores, tendo em consideração que se trata de uma “Organização de Voluntariado de Proteção Civil (OVPC)” que é um estatuto concedido pela ANEPC (Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil). Mesmo assim, a NIRA utiliza um símbolo de identificação ANEPC numa das suas viaturas, sem autorização.

Há, ainda, dúvidas do lado da Proteção Civil que considera que o uso de “avisadores especiais” pode vir a causar “confusão e uma errada perceção de que a OVPC é um agente de proteção civil”, situação que não corresponde à realidade.

A ANEPC refere, também, que “não considera absolutamente indispensável que os veículos detidos por OVPC estejam equipados com avisadores especiais”, sendo assim justificado o revogar da decisão.

IRA VAI CONTESTAR

Uma decisão que o grupo considera resultar de “pressão política e corporativa sem fundamento técnico ou jurídico” e, por isso, irá contestar.

Na decisão conhecida esta segunda-feira, o Conselho Diretivo do IMT informa que “decidiu reanalisar o processo de autorização” dado ao IRA para a “instalação de avisadores especiais sonoros e luminosos de cor azul”.

Para o IRA, esta “deliberação que invoca ‘dúvidas suscitadas por entidades do Sistema Nacional de Proteção Civil’, traduz uma pressão política e corporativa sem fundamento técnico ou jurídico, inspirada nas posições públicas da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) e do seu presidente, António Manuel Marques Nunes”.

Numa publicação nas redes sociais, o grupo salienta que “a autorização emitida pelo IMT não foi um favor nem um privilégio, mas o reconhecimento do que já era uma prática operacional devidamente enquadrada – garantir resposta rápida em contextos de emergência animal, incêndios, catástrofes e acidentes graves, sempre em articulação com as autoridades competentes”.

[email protected]

Jornal O Desportivo

<?php
function fetch_rss_cached($url, $cache_seconds = 600) {
    $key = 'rss_cache_' . md5($url);

    $cached = get_transient($key);
    if ($cached !== false) {
        return simplexml_load_string($cached);
    }

    $ch = curl_init($url);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_RETURNTRANSFER, true);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_TIMEOUT, 10);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_FOLLOWLOCATION, true);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_USERAGENT, 'WP RSS Fetcher');

    $data = curl_exec($ch);
    curl_close($ch);

    if (!$data) return null;

    set_transient($key, $data, $cache_seconds);
    return simplexml_load_string($data);
}

function time_ago($datetime) {
    $time = strtotime($datetime);
    $diff = time() - $time;

    if ($diff < 60) return $diff . ' segundos atrás';
    if ($diff < 3600) return floor($diff / 60) . ' minutos atrás';
    if ($diff < 86400) return floor($diff / 3600) . ' horas atrás';
    if ($diff < 604800) return floor($diff / 86400) . ' dias atrás';
    return date('d/m/Y H:i', $time);
}

$rss = fetch_rss_cached('https://www.desportivovaledohomem.pt/category/destaque/feed/', 600);
if (!$rss || empty($rss->channel->item)) {
    echo '<!-- RSS vazio ou erro -->';
    return;
}

$items = $rss->channel->item;
$count = 0;

echo '<div class="rss-posts">';

foreach ($items as $item) {
    if ($count >= 5) break;

    $title = (string) $item->title;
    $link = (string) $item->link;
    $pubDate = (string) $item->pubDate;
    $timeAgo = time_ago($pubDate);

    $categoryText = isset($item->category[0]) ? (string) $item->category[0] : '';

    echo '<div class="rss-post">';
    echo '<p class="rss-meta">' . esc_html($timeAgo) . ' - ' . esc_html($categoryText) . '</p>';
    echo '<h3 class="rss-title"><a href="' . esc_url($link) . '" target="_blank" rel="noopener">' . esc_html($title) . '</a></h3>';
    echo '</div>';

    $count++;
}

echo '</div>';
?>

.rss-posts {
    font-family: "MYRIAD PRO";
    font-weight: 400;
}

.rss-post {
    padding: 10px 0;
    border-bottom: 1px solid #8E8E8D;
}

.rss-meta {
    color: #828282;
    font-size: 11px;
    margin-bottom: 0px;
    font-weight: 600;
}

.rss-title {
    font-size: 14px;
    line-height: 1.4;
    margin: 0;
}

.rss-title a {
    text-decoration: none;
    color: #363636;
    font-family: "Myriad Pro";
    font-weight: 400;
    font-size: 17px;
}

.rss-post:last-child {
    border: none;
}

Ver mais