O CDS-PP apresenta esta quarta-feira, na Assembleia da República, um projeto de lei que prevê a duplicação das deduções fiscais em sede de IRS a partir do terceiro filho, numa medida que o partido considera fundamental para apoiar as famílias numerosas e incentivar a natalidade em Portugal.
A proposta será divulgada em conferência de imprensa e segue para debate parlamentar já na quinta-feira, através de um agendamento potestativo promovido pelos centristas. A iniciativa insere-se na estratégia que o partido tem vindo a defender para responder ao declínio demográfico e ao envelhecimento da população portuguesa.
De acordo com o CDS-PP, o reforço das deduções fiscais pretende aliviar a carga tributária das famílias com mais filhos, criando condições mais favoráveis à constituição e ao crescimento dos agregados familiares. O partido sustenta que a política fiscal deve assumir um papel ativo na promoção da natalidade e na mitigação dos efeitos da quebra demográfica.
A medida foi anunciada em maio pelo líder parlamentar do CDS-PP, Paulo Núncio, durante o 32.º Congresso do partido, realizado em Alcobaça. Na ocasião, o dirigente defendeu a necessidade de “duplicar as deduções fiscais a partir do terceiro filho” como forma de “aumentar o apoio às famílias numerosas”.
“As famílias que decidem ter mais filhos não podem ser penalizadas por isso” e “as famílias com mais filhos merecem pagar menos IRS”, afirmou Paulo Núncio, argumentando que a proposta representa uma questão de justiça fiscal e uma aposta estratégica no futuro do país.
O líder parlamentar centrista tem alertado para a evolução demográfica nacional, considerando que Portugal enfrenta uma situação preocupante marcada pela redução da natalidade e pelo envelhecimento da população. Durante o congresso do partido, sublinhou que “no país que se aproxima dos 900 anos de história, somos cada vez menos”, acrescentando que existem “cada vez menos famílias e as famílias são cada vez mais pequenas”.
Segundo o CDS, a resposta a este desafio exige medidas concretas de apoio às famílias, capazes de criar condições para que mais portugueses possam optar por ter filhos sem um agravamento significativo dos encargos financeiros.
O debate agendado para quinta-feira deverá centrar-se tanto no impacto orçamental da proposta como na eficácia das políticas públicas de promoção da natalidade. A discussão promete colocar no centro da agenda parlamentar uma das questões que tem marcado o debate político dos últimos anos: a sustentabilidade demográfica do país.
Com esta iniciativa, o CDS-PP procura reunir apoios para uma medida que considera essencial para reforçar a proteção das famílias numerosas e contribuir para inverter a tendência de declínio populacional, num contexto em que a natalidade continua a apresentar níveis historicamente baixos em Portugal.



