A sessão ordinária da Assembleia Municipal de Vila Verde, realizada a 27 de fevereiro, ficou marcada por um intenso debate em torno do papel e da autonomia das juntas de freguesia. A bancada do Chega defendeu que o atual modelo de financiamento mantém os presidentes de junta numa situação de dependência face à Câmara Municipal, enquanto a presidente do município, Júlia Fernandes, considerou a intervenção “insultuosa” para os autarcas de freguesia.
Na sua intervenção, o Chega sustentou que as freguesias são o nível administrativo mais próximo da população, mas que continuam sem verdadeira autonomia financeira. O partido apontou exemplos de carências em várias localidades do concelho, como estradas degradadas, falta de investimento em parques infantis e indefinições urbanísticas, defendendo a criação de um modelo de financiamento baseado em regras claras, automáticas e previsíveis.
Segundo a estrutura, “criam-se círculos fechados, decisões à porta fechada, enquanto quem está no terreno fica de fora. Este modelo não serve ninguém”.
A líder da bancada, Elisabete Rodrigues, apresentou “exemplos: Oleiros – Estradas degradadas, buracos, falta de manutenção. A segurança e a qualidade de vida estão comprometidas. Vila Verde – zona da Feira dos Porcos, os vilaverdenses não sabe o que ali se vai construir. Fala-se em investimentos elevados, mas continuam por resolver necessidades básicas, ( água, saneamento e alargamento de ruas) Sabariz, Ribeira de Neiva, Soutelo – Parques infantis degradados, quando deveriam ser espaços seguros para crianças e famílias. Uf do Vade – Mais parece um território que se resume à Freguesia de Valões, mas não, estamos a falar de 5 Freguesia que precisam de manutenção contínua e investimento estruturado”.
Para o Chega, a atual lógica de apoios pontuais e programas municipais cria “dependência continuada” e fragiliza a responsabilidade política das juntas.
JÚLIA FERNANDES E O INSULTO AOS PRESIDENTES DE JUNTA
Em resposta, a presidente da Câmara afirmou nunca ter assistido a uma caracterização tão negativa do papel dos presidentes de junta. “Eu nunca vi, nunca ouvi, os Presidentes de Junta a ser tão insultados como foram hoje”, declarou, sublinhando que as freguesias dispõem de orçamento próprio e que existe uma relação de parceria com o município através de protocolos institucionais.
Júlia Fernandes rejeitou ainda a ideia de que decisões estruturantes, como o Plano Diretor Municipal (PDM), sejam tomadas sem envolvimento local, assegurando que o processo é público e acessível. Destacou igualmente o papel das juntas durante a pandemia de covid-19, considerando-as “parceiros privilegiados do desenvolvimento”.
O debate evidenciou duas visões opostas: de um lado, a necessidade de maior autonomia financeira e critérios objetivos para as freguesias; do outro, a defesa do modelo atual assente na cooperação entre Câmara e juntas.
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