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Combustíveis. Montenegro diz que é falsa acusação de Ventura de que Governo esteja a arrecadar receita

Quarta-feira, 18 Mar 2026 às 21:33
Redação

O primeiro-ministro negou esta quarta-feira a acusação do Chega de que o Governo estaria a “arrecadar” receita com o aumento dos preços dos combustíveis, esclarecendo que o mecanismo atual prevê a devolução ao contribuinte de todo o IVA em excesso.

No debate quinzenal desta quarta-feira, André Ventura acusou o Governo de estar “a lucrar milhões com o aumento dos combustíveis”. E lançou três perguntas: “Está ou não disponível para avançar com o IVA zero? Está ou não disponível para suspender a taxa de carbono? E para alargar o gasóleo profissional a outras indústrias?”

O primeiro-ministro explicou que as associações humanitárias de bombeiros foram incluídas no desconto adicional dos combustíveis. “O mecanismo que está aplicado é a devolução de todo o IVA em excesso. O ISP é fixo. Portanto, é falsa a acusação de que o Governo esteja a arrecadar receita”, garante.

Luís Montenegro voltou depois a enumerar os novos apoios anunciados no início do debate. O primeiro-ministro afirmou que “o Governo vai continuar a avaliar as medidas com o desenvolvimento da situação”.

André Ventura, porém, insistiu: “A receita fiscal está no valor mais alto de sempre. Que apoios tem para as empresas que estão a ver o custo energético, sobretudo de gás, a aumentar exponencialmente?”, pergunta o líder do Chega.

Por sua vez, o chefe do Executivo prometeu “continuar a gerir com equilíbrio”.

“Não vamos suspender a taxa de carbono, não há motivos”, sustentou ainda.

[email protected] / Com MadreMedia

 

Jornal O Desportivo

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