A Comissão Europeia anunciou esta quinta-feira a mobilização de cerca de 25 agentes da Frontex e a disponibilização de um apoio financeiro entre sete e oito milhões de euros para reforçar a gestão das fronteiras em Portugal, na sequência dos desafios associados à implementação do novo Sistema de Entrada/Saída (EES) da União Europeia.
O anúncio foi feito pelo comissário europeu dos Assuntos Internos, Magnus Brunner, à margem da reunião do Conselho de Justiça e Assuntos Internos, que decorre no Luxemburgo.
“No que respeita à Frontex, esta conta com cerca de 25 agentes em Portugal, bem como especialistas em documentos que ajudam as autoridades portuguesas na aplicação das regras. Existe também financiamento disponível e penso que, no total, Portugal dispõe de cerca de sete a oito milhões de euros para este efeito, destinados sobretudo a infraestruturas”, afirmou o responsável europeu.
Magnus Brunner destacou ainda o trabalho desenvolvido pelas autoridades nacionais para assegurar a operacionalidade do novo sistema europeu de controlo fronteiriço. “Portugal está a fazer tudo para que o sistema funcione”, sublinhou.
As declarações surgem duas semanas após a Comissão Europeia ter afastado uma ligação direta entre as filas registadas nos aeroportos portugueses e a entrada em funcionamento do EES. Na altura, o Governo português defendeu que os constrangimentos observados constituíam um desafio de âmbito europeu e não um problema exclusivo de Portugal.
Entretanto, segundo o comissário europeu, foram implementadas várias medidas de reforço. “Portugal realizou um excelente trabalho de preparação. Aumentou os recursos humanos, reforçou as equipas, melhorou os sistemas informáticos e investiu no seu desenvolvimento”, afirmou.
O responsável acrescentou que a Comissão Europeia e a Frontex continuam a acompanhar de perto o processo de adaptação, garantindo apoio técnico e operacional no terreno. “Temos agentes da Frontex e especialistas da Frontex no terreno a apoiar Portugal”, concluiu.
O Sistema de Entrada/Saída da União Europeia destina-se a modernizar o controlo das fronteiras externas do espaço europeu, através do registo digital das entradas e saídas de cidadãos de países terceiros, reforçando a segurança e a eficiência dos procedimentos de controlo fronteiriço.



