O Governo e os parceiros sociais voltam a reunir-se esta quinta-feira, em sede de Concertação Social, numa tentativa de concluir as negociações sobre a revisão da legislação laboral, num processo marcado por divergências persistentes e pela ameaça crescente de contestação sindical.
A reunião da Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS) foi convocada pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social a 23 de abril, no mesmo dia em que a UGT rejeitou, por unanimidade, a mais recente versão da proposta apresentada pelo executivo. Apesar da recusa, a central sindical manifestou disponibilidade para continuar o diálogo, desde que o Governo apresentasse novas soluções para matérias consideradas essenciais.
Após nove meses de negociações, o executivo estabeleceu a reunião desta quinta-feira como prazo limite para encerrar o processo, admitindo avançar mesmo sem consenso entre os parceiros sociais. Na altura, a ministra desafiou a UGT a demonstrar vontade de aproximação, pedindo “uma posição realmente construtiva e clara” e propostas concretas sobre os pontos ainda sem entendimento.
Do lado sindical, o secretário-geral da UGT indicou que a central irá reafirmar as propostas já apresentadas, insistindo na necessidade de alterações em matérias laborais consideradas sensíveis. O dirigente não afastou ainda a possibilidade de participação da UGT na greve geral convocada pela CGTP para 3 de junho, embora tenha sublinhado que qualquer decisão dependerá do desfecho da reunião da Concertação Social.
A convocação da greve geral pela CGTP aumenta a pressão sobre o Governo num momento em que as negociações parecem longe de alcançar um entendimento alargado. A central sindical tem acusado o executivo de não responder às reivindicações dos trabalhadores, sobretudo em matérias relacionadas com direitos laborais, contratação coletiva e condições de trabalho.
A reunião desta quinta-feira é, por isso, encarada como decisiva para o futuro da revisão da lei laboral e para o clima social nas próximas semanas.



