Conselho de Estado defende reforço da prevenção de crises e respeito pelo direito internacional

Sexta-feira, 17 Abr 2026 às 20:01

Redação

O Conselho de Estado defendeu o reforço da capacidade de prevenção e resposta a crises, bem como o respeito pelo direito internacional, na sequência da reunião realizada esta sexta-feira, a primeira sob a presidência de António José Seguro.

O encontro, que decorreu durante mais de quatro horas, terminou pelas 19h15 e centrou-se na análise dos principais riscos e desafios que Portugal enfrenta nos planos interno e externo, em matéria de segurança e defesa.

Em comunicado, a Presidência da República refere que foram abordadas questões relacionadas com a segurança interna, proteção civil, cibersegurança, proteção de infraestruturas críticas e defesa nacional.

Os conselheiros procederam a uma avaliação da situação atual, identificando ameaças como fenómenos atmosféricos severos, riscos emergentes e ameaças híbridas, defendendo o reforço da preparação nacional para responder a estes cenários.

O Conselho destacou ainda a importância de assegurar a proteção eficaz de infraestruturas críticas e o funcionamento regular dos serviços essenciais, bem como a necessidade de fortalecer a articulação entre entidades com responsabilidades nestas áreas, de forma a melhorar a capacidade de prevenção, resposta e recuperação em situações de crise.

No plano internacional, foi sublinhada a relevância da cooperação entre Estados, o cumprimento dos compromissos assumidos por Portugal no âmbito das suas alianças e o respeito pela Carta das Nações Unidas e pelo direito internacional.

Na nota divulgada, o Presidente da República valorizou os contributos dos conselheiros, considerando que enriqueceram a reflexão estratégica sobre matérias fundamentais para a estabilidade, segurança e confiança dos cidadãos.

A reunião ficou também marcada pelas ausências do antigo Presidente da República Ramalho Eanes e do investigador Miguel Bastos Araújo.

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Jornal O Desportivo

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