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Conselho de Estado já terminou. Ainda não é conhecida a posição sobre eventual estado de emergência

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O Conselho de Estado, que reuniu por vídeo-conferência esta quarta-feira, já terminou, mas ainda não foi comunicada uma decisão sobre uma eventual declaração do estado de emergência.

O Primeiro-Ministro, António Costa, convocou, para esta tarde, um Conselho de Ministros de urgência para analisar a posição do Conselho de Estado sobre esta matéria.

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«O Conselho de Estado, reunido sob a presidência de Sua Excelência o Presidente da República, hoje, dia 18 de Março de 2020, em sistema de videoconferência, no Palácio de Belém, analisou a situação em Portugal decorrente da Pandemia Covid-19, nomeadamente quanto à eventual declaração do estado de emergência, nos termos dos artigos 19.º, 134.º, alínea d), e 138.º da Constituição, e da Lei n.º 44/86, de 30 de Setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2011, de 30 de Novembro», lê-se numa nota divulgada no “site” da Presidência.

O Conselho de Ministros começará dentro de minutos no Palácio da Ajuda.

No final, António Costa fará declarações, revelando a posição do Governo sobre esta matéria.

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