O Conselho Regional do Norte aprovou, por unanimidade, o referencial metodológico da Estratégia NORTE 2040, numa reunião realizada esta segunda-feira na Casa das Artes de Arcos de Valdevez. O documento constitui o ponto de partida para a definição da visão estratégica de desenvolvimento da Região Norte para as próximas décadas.
A sessão foi presidida por Francisco Lopes, presidente do Conselho Regional do Norte, e contou com a presença do presidente da CCDR NORTE, Álvaro Santos, dos presidentes de Câmara da região e de representantes das principais organizações económicas, sociais, científicas e ambientais do território.
A aprovação unânime da proposta foi recebida com aplausos pelos participantes, num momento que evidenciou o consenso regional em torno da construção de uma estratégia comum para o futuro do Norte até 2040.
A Estratégia NORTE 2040 pretende afirmar-se como um referencial de médio e longo prazo, capaz de orientar políticas públicas e responder aos desafios económicos, sociais, ambientais e territoriais que marcarão a região nas próximas décadas.
O processo de elaboração prevê uma participação alargada, envolvendo municípios, universidades, centros de investigação, empresas, associações e cidadãos, através de diferentes momentos de auscultação e contributo público.
Segundo Álvaro Santos, presidente da CCDR NORTE, o objetivo não passa pela criação de “mais um documento estratégico”, mas pela construção de “uma visão partilhada para a próxima década”.
“Pretendemos construir uma visão partilhada para a próxima década, envolvendo universidades, centros de investigação, empresas, autarquias, associações e cidadãos. Queremos identificar os grandes desafios que marcarão o futuro da Região e preparar respostas antes que esses desafios se transformem em problemas”, afirmou.
O responsável destacou ainda que uma boa governação implica antecipar necessidades e preparar o território para os desafios futuros.
“Governar bem significa criar hoje as condições para que a Região Norte esteja preparada para vencer os desafios de amanhã”, referiu, apontando como prioridades “executar com rigor, planear com inteligência e antecipar com visão”.
O referencial aprovado prevê uma metodologia baseada em diagnósticos prospetivos, análise de cenários futuros, definição de objetivos estratégicos, territorialização das políticas públicas e reforço dos mecanismos de governação entre diferentes níveis de administração.
Execução do NORTE 2030 em análise
Durante a reunião, o Conselho Regional analisou também o estado de execução do Programa Regional NORTE 2030 e os desafios associados à concretização dos investimentos financiados por fundos europeus.
Álvaro Santos destacou que a Região Norte enfrenta um dos maiores desafios de execução de investimento público das últimas décadas, com cerca de 14,7 mil milhões de euros contratados através do Portugal 2020, Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e Portugal 2030.
No âmbito do NORTE 2030, foram já aprovadas 454 operações, correspondentes a 353 milhões de euros de investimento e 227 milhões de euros de financiamento europeu, abrangendo áreas como educação, inovação, reabilitação urbana, infraestruturas tecnológicas e desenvolvimento territorial.
“Entrámos numa nova fase: já não basta aprovar projetos, é necessário executá-los”, afirmou Álvaro Santos, garantindo o compromisso da CCDR NORTE em acelerar processos, apoiar promotores e tornar a administração pública mais eficiente e previsível.
Saúde, educação e ordenamento do território também estiveram em debate
A reunião permitiu ainda acompanhar a evolução dos investimentos em educação financiados pelo PRR e pelo Banco Europeu de Investimento (BEI), bem como a implementação das novas competências regionais na área da saúde.
Foi igualmente analisado o processo de revisão dos Planos Diretores Municipais (PDM), considerados instrumentos fundamentais para garantir um desenvolvimento territorial equilibrado e sustentável.
Neste âmbito, o presidente da CCDR NORTE apelou aos municípios para que 2026 seja o ano da conclusão da adaptação dos PDM ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, considerando este passo essencial para reforçar a capacidade de atração de investimento e criar territórios mais resilientes.
Francisco Lopes destaca compromisso regional
No encerramento dos trabalhos, o presidente do Conselho Regional do Norte, Francisco Lopes, destacou o consenso alcançado em torno da Estratégia NORTE 2040 e a importância da participação dos municípios e instituições regionais na construção de uma visão comum.
“A aprovação unânime deste referencial metodológico representa um passo decisivo para a construção de uma estratégia verdadeiramente participada para o Norte. O envolvimento dos municípios, das instituições e da sociedade civil será fundamental para definir uma visão ambiciosa, realista e mobilizadora para a Região até 2040”, afirmou.
Francisco Lopes reforçou ainda o papel do Conselho Regional na concertação entre entidades, contribuindo para fortalecer a coesão territorial, a competitividade económica e a qualidade de vida das populações do Norte.
Recorde-se que o Paço da Giela, também em Arcos de Valdevez, acolheu durante a manhã uma reunião de trabalho com as entidades intermunicipais, dedicada à discussão de temas estratégicos para a Região Norte.
