O Conselho de Ministros vai aprovar esta quinta-feira a extensão da medida do IVA zero sobre alguns produtos alimentares considerados essenciais até ao final do ano. O anúncio foi feito esta noite pelo secretário-geral do PS e primeiro-ministro, António Costa, na Academia Socialista, em Évora, iniciativa que marca a rentrée socialista.
A descida de 6% para 0% num conjunto de 46 produtos alimentares considerados essenciais entrou em vigor em abril.
No que concerne às taxas de juro no crédito à habitação, garantiu que o Governo vai adotar novas medidas para apoiar as famílias ainda em setembro. Mas remeteu medidas para depois da reunião da próxima semana do Banco Central Europeu.
Em simultâneo, anunciou que os passes para menores de 23 anos serão gratuitos a partir de janeiro de 2024.
Assim, os passes de transporte público sub23 vão passar a ser gratuitos para todas as crianças e jovens a partir de janeiro de 2024.
António Costa recordou que estes títulos de transporte têm associado um desconto de 25% ou 65%, no caso dos jovens que beneficiam de Ação Social Escolar.
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