As campanhas de vacinação contra a covid-19 já arrancaram em vários países do mundo, o que representa um dos maiores esforços para combater a pandemia e um dos maiores desafios logísticos alguma vez empreendidos.
No início da maior campanha de vacinação da história, alguns governos começaram também a delinear uma estratégia que permite pôr em prática os esforços de imunização: os chamados ‘passaportes’ ou certificados de vacinação.
Com estes ‘carimbos’ de imunidade, as pessoas que já foram inoculadas podem usufruir de alguns benefícios que os cidadãos que ainda aguardam a sua vez de serem imunizados não têm. Neste sentido, há alguns países da Europa que já estão a dar uso aos ‘boletins de vacinação’ que as pessoas passam a dispor quando recebem a vacina contra a covid-19.
Um dos exemplos mais notórios são as excepções que se abrem nas viagens internacionais.
A Europa está a enfrentar uma terceira vaga da pandemia e, para travar os novos contágios principalmente numa altura em que emergem novas variantes, vários países voltaram a impor restrições ou a fechar os corredores aéreos. Fazer teste à covid-19 antes do embarque, cumprir quarentena, ou realizar outro teste após a chegada são alguns dos requisitos obrigatórios para quem quer viajar para fora em tempos de pandemia.
No entanto, em países como a Dinamarca, Islândia ou Estónia estas restrições podem não ser precisas, o que facilita as viagens e pode contribuir para o relançamento de algumas actividades económicas.
Através dos certificados digitais de vacinação, os viajantes podem deslocar-se livremente para a Dinamarca e Suécia, e os mesmos documentos podem ser usados para assistir a eventos desportivos e culturais, por exemplo.
Na Islândia, as excepções aplicam-se a quem tenha um certificado que comprove que já estiveram infectados antes (através de um teste serológico, nomeadamente) e a quem tenha o certificado que comprove que já foram inoculados.
Também a Polónia já permite aos viajantes europeus ou internacionais com um ‘passaporte de vacinação’ a entrada no país sem necessidade de quarentena. No entanto, o governo não oferece actualmente esse certificado aos cidadãos nacionais.
Na Estónia, os passageiros também estão isentos de quarentena se, na chegada, apresentarem um comprovativo de vacinação, PCR ou teste serológico que prove que já tiveram covid-19.
Espanha também é favorável à ideia, apesar de ainda não ter lançado um certificado. Segundo a ministra espanhola das Relações Exteriores, Arancha Gonzalez Laya, “pode ser um elemento muito importante para garantir o retorno à mobilidade em total segurança”.
Em Itália, o alto comissário do governo que está a gerir a crise pandémica, Domenico Arcuri, considerou que o ‘passaporte’ “não era uma má ideia” de modo a “permitir o regresso mais rápido possível a uma actividade normal”.
A Grécia também já propôs a liberdade de movimento na União Europeia com o certificado de vacinação. O primeiro-ministro grego enviou à Presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, uma carta a propor um certificado de vacinação contra a covid-19 que favoreça as livres deslocações no bloco.
Kyriakos Mitsotakis considerou ser “urgente adoptar uma visão comum sobre como deveria estruturar-se um certificado de vacinação para que seja aceite em todos os Estados-membros”. A Grécia não vai estabelecer a imunização como um requisito obrigatório para se poder viajar, contudo, “aqueles que se vacinaram deveriam ser livres” para se deslocarem.
A ideia do ‘passaporte de vacinação’ está a tornar-se cada vez mais generalizada, no entanto, na União Europeia ainda estão a ser realizadas conversações entre os 27 Estados-membros sobre as regras comuns e reconhecimento dos tais certificados.
