O número de inquéritos por crimes de ódio em Portugal atingiu, em 2025, o valor mais elevado dos últimos cinco anos, com um total de 311 processos instaurados, segundo dados da Procuradoria-Geral da República.
Apesar do aumento, a maioria dos casos continua a não chegar a julgamento. Apenas 2,3% dos inquéritos abertos resultaram em acusação, ainda assim uma subida face a 2024, ano em que, entre mais de 220 processos, apenas cinco avançaram para essa fase.
O arquivamento mantém-se como o desfecho mais comum, com 258 processos encerrados em 2025 — mais quatro do que no ano anterior. Entre os principais motivos apontados estão a falta de prova, o desinteresse das vítimas ou a integração dos casos noutros inquéritos.
Os dados foram divulgados num contexto simbólico, no dia em que se assinala o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, data que reforça o alerta para a necessidade de combater todas as formas de discriminação.
Perante este cenário, a Polícia de Segurança Pública (PSP) anunciou que vai reforçar a formação dos seus agentes para lidar com crimes de ódio, violência e racismo, com o objetivo de melhorar a resposta operacional e a prevenção deste tipo de criminalidade.
A decisão surge numa altura em que a atuação policial tem estado sob escrutínio, após a detenção de nove agentes por alegada violência sobre pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo sem-abrigo, toxicodependentes e imigrantes, na esquadra do Rato, em Lisboa.
As autoridades sublinham a importância de reforçar a capacitação das forças de segurança, numa tentativa de garantir uma atuação mais eficaz e sensível perante casos de discriminação e violência motivada pelo ódio.



